O Paraná reduziu em 58% o número de crianças e adolescentes, de 5 a 14 anos, exercendo alguma atividade remunerada, enquanto no Brasil a redução foi de 43,5%. O resultado foi levantado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), considerando o período de 2011 a 2015. Na próxima terça-feira (12), é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e mobilizações e ações devem ser promovidas em todo o país.
A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que o bom resultado é fruto de ações integradas entre secretarias estaduais, prefeituras e entidades sociais, desenvolvidas pelo Governo do Estado desde 2011. “São diversas iniciativas para o desenvolvimento social e econômico dos municípios, que fomentam a geração de emprego e renda e trazem melhores condições de vida para a população. Tudo isso, aliado aos constantes investimentos na rede de proteção de crianças e adolescentes”, diz a secretária.
Para o superintendente da Política de Garantias de Direitos da secretaria, Leandro Meller, é fundamental que os investimentos em ações preventivas e protetivas sejam contínuos. “É um trabalho incessante para sensibilizar a sociedade e as famílias em que a violência é cometida. É um ciclo por vezes cultural, que prejudica o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, impedindo-os de estudar e brincar”, explica Meller.
ESTRATÉGIA – No Paraná, as ações de combate ao trabalho infantil envolvem a integração de diversas políticas públicas. Esse trabalho é coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, responsável pela política estadual da criança e do adolescente.
Desde 2011, a secretaria aplicou R$ 170 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) na proteção de crianças e adolescentes em todo o Estado. Os recursos foram usados no atendimento de criança e adolescentes em programas de aprendizagem, enfrentamento à violência, erradicação do trabalho infantil, saúde, proteção e bem-estar daqueles em situação de vulnerabilidade social.
Entre os investimentos também está a estruturação dos 424 Conselhos Tutelares do Estado, com a compra de equipamentos, veículos e capacitação contínua dos conselheiros. Também está prevista a construção de 31 novas sedes, em 30 municípios do Estado.
“Os conselheiros tutelares são essenciais para guardar e fazer cumprir o estatuto. São também importante meio de se chegar às crianças e adolescentes que têm seus direitos violados e encaminhá-los à rede de proteção”, diz Meller.
CAMPANHAS – As campanhas são estratégias importantes usadas pela Secretaria da Família para sensibilizar a população a respeito das violações de direitos de crianças e adolescentes, e incentivar as denúncias. Desde 2011, foram realizadas 24 campanhas com esta finalidade, sempre em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança (Cedca).
Entre as peças que trataram do trabalho infantil estão: “Defenda o Adolescente”, sobre violência física e o trabalho na adolescência; “No bloco da Alegria, trabalho infantil não tem vez, sobre o trabalho infantil no Carnaval”, para combater a exploração do trabalho infantil no Carnaval; e “O Menino da Porteira”, voltado ao combate ao trabalho infantil no campo.
DENÚNCIAS – Para denunciar casos de trabalho infantil e outras violações de direitos de crianças e adolescentes, basta ligar para o número 181, Disque Denúncia do Paraná. A ligação é gratuita e pode ser feita anonimamente.
Também é possível entrar em contato com o Conselho Tutelar e com outros órgãos de proteção, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os conselhos municipais ou estadual dos direitos da criança e do adolescente.