Há alguma maldição pairando sobre as grandes concorrências da prefeitura de Curitiba: sempre tem alguém que invoca com os termos dos editais ou com os resultados e acaba conseguindo liminares da Justiça ou decisões do Tribunal de Contas para paralisar as licitações. O curioso é que, invariavelmente, as empresas já contratadas e que eventualmente poderiam ser substituídas por outras que vencessem a concorrência, ganham o benefício da prorrogação de seus contratos até que a (demorada) Justiça tome uma decisão final.
É o que, mais uma vez, aconteceu na última sexta-feira: a Consilux, empresa que administra o radar de trânsito da cidade desde 1999, sempre obtendo prorrogações semestrais do contrato, garantiu mais um ano de permanência na prestação do mesmo serviço.
A Consilux arriscava-se a perder a licitação que estava marcada para amanhã, dia 6, mas providencialmente a concorrência foi suspensa por ato do Tribunal de Contas atendendo a pedido de uma das participantes, a Fiscal Tecnologia e Automação. Com a suspensão, a prefeitura foi “obrigada” a prorrogar o contrato da Consilux por mais um ano, a título emergencial, ao custo estimado de R$ 1 milhão por mês.
O caso Consilux assemelha-se ao das duas responsáveis pela coleta de dejetos vegetais, a Laine Manutenção de Áreas Verdes (de propriedade de parentes do presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso) e a Viaplan (que tem como sócio um parente do secretário municipal de Governo, Rui Hara). Na hora em que estavam prestes a perder os contratos de R$ 18 milhões para cada uma, uma decisão judicial determinou a suspensão dos procedimentos de licitação. E a prefeitura, invocando a emergência prevista na legislação que trata de calamidades públicas, firmou novo contrato com elas com validade para mais um ano – isto é, se até lá a Justiça der o caso por encerrado.
O mesmo quadro se repetiu com a concorrência das agências de publicidade. A abertura dos envelopes para a escolha das três que substituiriam as cinco que atualmente produzem a propaganda da prefeitura estava marcada para o último dia 30. Três dias antes foi suspensa por uma liminar e, lógico, as mesmas cinco agências continuarão fazendo por um bom tempo o que sempre fizeram.
Quer mais um exemplo? Para não falar do caso rumoroso da construtora Iguatemi, que só três anos depois de ser flagrada apresentando documentos falsos de habilitação, foi afastada como prestadora de serviços para a prefeitura, veja-se o caso da licitação das funerárias – parada desde novembro do ano passado. Permanecem prestando esse serviço as mesmas de sempre, apesar da torrente de denúncias envolvendo propinas e disputas macabras por cadáveres. Até quando? Não se sabe.
Em quase todos os episódios de suspensão, os reais ou aparentes prejudicados alegaram deficiências nos editais de convocação. O que soa estranho e se torna motivo de dúvidas, pois a prefeitura de Curitiba foi tradicionalmente reconhecida pela competência de seu corpo técnico. De Celso Nascimento na Gazeta do Povo deste domingo (5).