A decisão da Justiça Eleitoral de vetar cantores conhecidos em programa eleitoral tem seu sentido: se a ideia é dar chances iguais, quem tem mais dinheiro traz os artistas mais populares. E a eleição acaba decidida pelo valor do cachê da dupla sertaneja da moda.
No entanto, a eleição curitibana deste ano mostrou o quanto a legislação eleitoral pode ser rigorosa no mau sentido. Proibindo tudo, poderá tirar toda a graça do processo eleitoral.
Veja dois exemplos envolvendo o prefeito Luciano Ducci. É mais fácil usá-lo por ele estar fora da disputa, e assim ninguém dirá que a defesa do procedimento do candidato tem interesses.
Ducci foi proibido no primeiro turno de usar um spot engraçadíssimo em que criticava, indiretamente, o adversário Ratinho Jr. Um tal “Comandante Júnior” anunciava aos passageiros do avião que aquele era seu primeiro voo e depois se batia para achar um botão qualquer no painel.
O mesmo Ducci também foi proibido de usar em seu programa a imagem da presidente Dilma Rousseff. Ela aparecia em vídeo afirmando que o projeto de metrô de Curitiba era bom e elogiava Ducci.
No caso do spot de rádio, a proibição veio porque não se pode ridicularizar adversário. No caso de Dilma, porque o eleitor poderia ter a impressão errada de que Dilma apoiava Ducci.
Ambas parecem excessos gratuitos. Por que não ridicularizar o adversário? Isso faz parte da política. E Dilma não é uma adulta responsável, para saber o que diz? O vídeo não era real?
Para que tutelar a esse ponto o eleitor? Temos que confiar que os eleitores não são idiotas. Mas a lei feita pelos próprios políticos prefere acreditar no contrário.
da coluna Caixa Zero, de Rogério Galindo, na Gazeta do Povo