O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – divulgou recentemente uma pesquisa que mostra que mais de 70 milhões de brasileiros estão fazendo compras on line. Hoje já são mais de 1.200 páginas na internet trabalhando com esta modalidade de venda. Estes sites reúnem centenas de compradores e conseguem vender produtos e serviços mais baratos.
No entanto, não há nenhuma regra para o funcionamento destes sites. Por esta razão apresentei um projeto de lei para regulamenta os sites de compras coletivas. Para proteger o consumidor e destacar as empresas sérias.
Para minha surpresa, o projeto tomou dimensões nacionais e está sendo discutido em praticamente todos os Estados do Brasil. Tenho dado inúmeras entrevistas para veículos de todo o país. E isto prova uma coisa: a força e a importância da internet e da tecnologia.
Trecho de artigo do deputado João Arruda (PMDB-PR). Leia a íntegra a seguir
Sou um entusiasta da vida eletrônica e das possibilidades que a internet nos abre. E defendo a aplicação destes novos recursos na administração pública. O Portal de Convênios do Governo Federal é um bom por exemplo. Pela página na internet todas as prefeituras do Brasil podem pleitear recursos e convênios federais de forma igual.
Outro exemplo: o pregão eletrônico garante preços competitivos às compras públicas e assegura condições iguais de disputa aos fornecedores. Outras modalidades de licitação também estão sendo realizadas pela internet, em tempo real. Transparência e isonomia ao processo.
Fiz na Câmara dos Deputados uma indicação sugerindo ao Governo Federal a criação da Escola de Gestão para capacitar os administradores municipais e estaduais a trabalhar com o Sincov, o Sistema de Gestão de Convênios. A maioria nunca teve contato com a ferramenta. E é comum o lançamento de dados errados ou a elaboração de projetos deficientes. As aulas podem ser presenciais ou até mesmo à distância, pela internet. Precisamos eliminar os obstáculos. Desburocratizar os serviços. Sempre há como melhorar.
O Tribunal de Contas da União já está à frente e tem oferecido cursos de capacitação à distância para servidores públicos de todo o país. O objetivo é propagar as boas práticas administrativas e contribuir para a correta aplicação dos recursos públicos. Outra preocupação do TCU é orientar como cada gestor deve apresentar sua prestação de contas.
Podemos também explorar melhor o uso da tecnologia em obras públicas. Câmeras podem ser instaladas nas obras para o que todos acompanhem o andamento do trabalho. Adotamos esta prática no Paraná. Os internautas podiam pesquisar as obras por cidade, em execução ou concluídas.
Se na administração pública a internet criou uma nova forma de governar, o mesmo vale para a educação pública. Tomo como base o Paraná. No período em que o PMDB governou, implantamos em todas as escolas da rede pública laboratórios de informática com acesso à internet.
Uma criança conectada com a internet está conectada com o mundo. Suas possibilidades se multiplicam. Mesmo que seja pobre e tenha uma vida difícil. Em poucos minutos, ela pode conhecer um lugar que não teria condições de ir, como um museu, por exemplo. Ou mesmo por fotos conhecer seu Estado, seu país e ir além do que seus pais puderam ir.
E mais: durante aquela navegação, ela pode sair um pouco da sua realidade dura, de pobreza, e voltar a ser criança. Brincar, pintar, ler e ouvir histórias, interagir com outras crianças. Por alguns instantes, sua vida fica mais leve e divertida.
Temos também os cursos à distância que possibilitam a muitos jovens e adultos concluírem seus estudos. De forma rápida e mais barata ou até gratuita, surge na internet a possibilidade de retomar os estudos. Ou até mesmo atualizar os conhecimentos.
Mais uma boa notícia: o hábito de leitura entre crianças e jovens brasileiros está crescendo. E temos que estimular esta conquista com bibliotecas virtuais. O livro tradicional é uma boa diversão. Mas um livro virtual tem sons, cores, interação. E a criança que começa a ler cedo, segue lendo depois.
Outra medida que facilitou a disseminação da internet no meu Estado foi a adoção do software livre. O Governo do Paraná é hoje um dos principais usuários e desenvolvedores de software livre de todo o país. E quais são as vantagens por termos feito esta opção?
A característica mais importante do software livre é a liberdade de uso, cópia, modificações e redistribuição. Isto evita que os usuários se tornem reféns de tecnologias proprietárias, dos softwares comerciais. A conseqüência imediata é a redução de custos. O software livre é internacionalmente reconhecido como instrumento de democratização das tecnologias da informação.
Espero que o Estado do Paraná não abra mão do uso do software livre e não regrida nos avanços alcançados nos últimos anos. Como deputado federal, me coloco à disposição para debater o assunto e defender a aplicação da internet na administração pública.
João Arruda é Deputado Federal
(www.joaoarruda.com.br)