Mário Camargo revela preocupação e diz como estão preparativos para regime que pode aumentar a competitividade de Foz do Iguaçu
A Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, precisa se preparar para receber as chamadas lojas francas. Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) Mário de Camargo, Foz, Ciudad del Este e Puerto Iguazú ainda tem muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas.
“Na realidade nós estamos tentando entender quais são os reflexos que podem ocasionar, mas estamos nos preparando”, completou Camargo, em entrevista a Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário. As lojas francas, que até 2012 eram restritas a portos e aeroportos alfandegados, foram autorizadas em fronteiras terrestres, com características como as de Foz.
As normas para funcionamento estão na Instrução Normativa RFB nº 1799, de março de 2018. O tema será debatido em pelo menos duas audiências públicas, com participação de técnicos da Receita Federal. A seguir a íntegra da entrevista:
Gazeta Diário – Foz e cidades da fronteira estão preparadas para as lojas francas?
Mário Camargo – Não. Acho que nenhuma cidade gêmea destas está preparada. Na realidade, nós estamos tentando entender quais são os reflexos que podem ocasionar na cidade. Mas nós estamos nos preparando. Estamos discutindo, que acredito que é o mais importante. Por que é um fato novo, ninguém tem conhecimento, ninguém pode vir aqui e dizer com experiência que vai ser positivo ou vai ser negativo. Nós temos que primeiro entender como é que é para depois entrarmos no jogo, entende? Mas é irreversível. A instalação das lojas é irreversível e nós queremos amenizar aquilo que possa ter no comércio local.
O Codefoz já deu uma analisada na nova resolução?
MC – A Instrução Normativa sim, a 1799. Na realidade, já tivemos analisando, ela veio complementar algumas informações da portaria, regulamento a instalação, capital, patrimônio líquido. Agora, falta definir ainda, (por) que é a lei municipal que vai definir as regiões da cidade, se vai ser algumas regiões que serão contempladas…
Algumas regiões seriam próximo as cabeceiras das pontes?
MC – Aí eu não sei. Veja bem, o Codefoz, ele vai auxiliar o prefeito na tomada de decisões, até por que está na lei municipal. Mas quem vai decidir é a comissão e o prefeito. O prefeito que vai assinar e decidir. Ah não, quero desenvolver em quatro locais. Ele que vai definir. Ou então, a cidade inteira. Na realidade, não vai haver aquele boom de se instalar muitas lojas francas, até porque é um pouco complexo este processo, entende? Mas a gente acredita que com o tempo, e amadurecendo a ideia, e o conhecimento dos empresários principalmente, pode que algumas lojas se tornem muito fortes, que venha ser uma outra atração turística, um outro motivo para manter o turista até mais um dia na cidade.
No Paraguai, comerciantes e autoridades ainda tem muita desconfiança?
MC – O Paraguai tem uma concorrência direta agora. O cliente do Paraguai é o turista brasileiro. Então, este é o maior problema do Paraguai. Mas nós não vamos entrar em litígio com o Paraguai, muito pelo contrário, eles estão anos luz na nossa frente em comércio exterior. Talvez até alguns empresários de lá venham se instalar aqui e nós vamos aprender muito com eles. Eles vão nos fornecer ainda muito conhecimento que eles tem em comércio exterior, lojas francas.
O Paraguai, ou Ciudad del Este, já tem um regime meio parecido?
MC – É. Eles tem uma carga tributária bem diferente da nossa. Lá não tem zona franca, não tem free shop, mas tem uma carga tributária bem diferente que, inclusive compete com os free shops da Argentina e é mais barato que os free shop dos aeroportos. Então, veja bem, eles tem uma condição privilegiada, né?
Qual o poder de impacto na economia da cidade?
MC – É justamente isto que estamos fazendo, um estudo do impacto da economia local. Por causa da venda de produtos nacionais, não estrangeiro. Por que estrangeiro, o nosso comerciante já se adaptou. É o comércio local.
Como ocorre na Argentina, a questão dos free shops?
MC – Não tem produto da Argentina, nos free shops. É proibido ter produto argentino. No nosso, vai ter produto brasileiro.
Como está sendo encaminhada esta discussão?
MC – Nós vamos ter um evento, dia 14, aqui em Foz do Iguaçu e depois uma audiência pública no dia 25.