A força dos consórcios municipais

Perder tempo em aprender coisas que não interessam priva-nos de descobrir coisas interessantes. – Carlos Drummond de Andrade

Luiz Claudio Romanelli

As pessoas vivem nas cidades e é ali que o poder público deve concentrar o investimento necessário para assegurar a contínua melhoria da qualidade de vida da população. Sabemos bem dos desafios enfrentados pelas prefeituras para dar conta das demandas locais. Há muitos deveres e cada vez menos recursos.

Hoje, a maior parte dos tributos arrecadados ficam concentrados nos cofres da União e, como todos sabemos, Brasília parece cada dia mais distante do Brasil. É prioridade inverter essa lógica de abastecer o caixa federal e de ver minguar as receitas dos Municípios se quisermos reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. A descentralização de recursos deveria estar no topo da pauta do pacto federativo.

Temos que rediscutir a distribuição de impostos e contribuições para encontrar soluções que valorizem o protagonismo dos municípios. É necessário aumentar o repasse dos recursos que hoje se perdem no limbo da burocracia federal ou escorrem pelos ralos dos desvios. É hora de fortalecer o municipalismo e não podemos mais adiar este debate.

Trata-se de uma discussão urgente, mas enquanto ela não acontece, temos que olhar para outros mecanismos que podem contribuir com o desenvolvimento local e regional, sem que se acumule mais peso sobre as costas das gestões municipais. Um dos mecanismos disponíveis é a formação dos consórcios intermunicipais para múltiplas funções.

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mapeou 601 consórcios públicos no Brasil. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.723 (84,8%) participam de pelo menos uma associação. O índice no Paraná é de 100%. Ou seja, os 399 municípios estão vinculados a algum dos consórcios intermunicipais identificados no Estado.

A pesquisa nacional informa que 87% dos municípios participantes são de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. Do total de consórcios existentes no País, 328 se dedicam a apenas um tipo de atividade, enquanto outros 269 têm múltiplas funções. Daqueles com apenas uma finalidade, 205 foram formados para atuação na área de saúde. Outras áreas que se destacam são as de resíduos sólidos (41 consórcios), infraestrutura (20), meio ambiente (15) e assistência social (9).

A Constituição Federal já autorizava que todas as instâncias de governo poderiam se unir para promover a gestão associada de serviços públicos. Este instrumento ganhou maior atenção e adesão a partir da publicação da lei 11.107/05 e do decreto 6.017/07, que regulamentou o funcionamento dos consórcios públicos. Desde o ano 2000 surgiram cerca de 450 novas organizações no País.

Essa evolução revela a importância que os consórcios alcançaram para melhorar o atendimento em serviços públicos, concretizar estratégias de promoção do desenvolvimento regional, e alavancar objetivos que são comuns aos municípios envolvidos. A cooperação, somada a integração e a economia de esforços e recursos, transformaram estas organizações em uma ferramenta essencial para o progresso coletivo.

A atuação cooperativa ajuda a vencer dificuldades na execução de políticas públicas, sobretudo no âmbito microrregional. Não é novidade que muitas das boas iniciativas que são propostas por gestores municipais têm a execução prejudicada pelas dificuldades financeiras ou por questões estruturais das prefeituras.

Em razão das possibilidades que o consórcio abre para os nossos municípios, sou totalmente favorável ao fortalecimento deste instrumento, com todo o controle e rigor que a lei exige. Sou um entusiasta do municipalismo e considero primordial que os prefeitos tenham todas as condições possíveis para fazer mais e melhor. É preciso entregar à população aquilo que ela necessita. Não podemos esquecer que a política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

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Romanelli homenageia presidente do BRDE e destaca apoio ao desenvolvimento do Paraná

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) entregou nesta terça-feira (25) uma menção honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ao advogado Wilson Bley Lipski, paranaense e presidente do Banco Regional de  Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). “Aprovamos esta homenagem em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Lipski em favor do desenvolvimento do Paraná”, destacou Romanelli.

Para o deputado, o BRDE é de extrema importância ao fomento econômico do Paraná, com linhas de financiamentos acessíveis ao setor privado, cooperativas e também com novas possibilidades de crédito para ajudar os municípios. “Nos últimos anos o banco ficou mais próximo da sociedade”.

Romanelli lembrou ainda que Wilson Bley Lipski foi superintendente do Paranacidade e realizou um grande trabalho junto aos municípios paranaenses. “É um profissional muito operacional e que vem dando um novo ritmo ao BRDE. Essa menção honrosa é um reconhecimento merecido a este paranaense que orgulha o nosso estado na presidência do banco regional”.

Balanço – A entrega da homenagem aconteceu na sede do banco em Curitiba e durante o encontro Lipski fez um balanço das atividades na instituição desde 2019, quando assumiu a diretoria do Paraná, e falou dos desafios como presidente, cargo que ocupa desde o final do ano passado. Segundo ele, a meta é tornar o BRDE o maior banco de desenvolvimento regional do Brasil.

De acordo com Wilson Bley, um dos desafios é aumentar a carteira de crédito aos municípios dentro da visão de geração de emprego e renda. Em 2021, os setores de comércio e serviços representaram 32,5% dos contratos firmados pelo BRDE no Paraná, enquanto a agropecuária atingiu 29,5%; a indústria 20,7%; e a infraestrutura 17,2%.

No ano passado, o Banco Regional de  Desenvolvimento do Extremo Sul liberou R$ 1,4 bilhão em créditos para investimentos no Paraná, com aumento de 15% em relação a 2020. O valor representa um terço de todas as operações realizadas pelo BRDE no ano passado. Foram contratados R$ 4,14 bilhões em financiamentos, somando todas as agências do banco no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

General Francisco Ferreira pede exoneração da Itaipu Binacional

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira, comunicou nesta terça-feira (25) seu pedido de exoneração do cargo, por razões pessoais. Ele ocupava o posto desde 7 de abril de 2021, quando sucedeu o também general Joaquim Silva e Luna, que foi nomeado presidente da Petrobras. O novo diretor deverá ter um perfil mais político.
No período em que esteve no cargo, a Itaipu alcançou a marca de 2,8 bilhões de MWh gerados desde o início da operação da usina, consolidando-se como a hidrelétrica que mais produziu energia no mundo, e conquistou as melhores marcas históricas de produtividade – a relação entre a quantidade de água que passa pelas unidades geradoras e a energia efetivamente gerada.
Em sua gestão, também reforçou o apoio às ações de combate à covid-19 na região de Foz do Iguaçu, o que foi determinante para a diminuição acentuada do número de casos de infecção e de internações hospitalares. As obras viabilizadas financeiramente pela Itaipu tiveram importantes avanços no período, como a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, a revitalização do Gramadão e diversas outras.