“Não façam como no circo romano: à prisão só vai quem o juiz diz que deve ir.” Josep Borrell, autor da advertência, um catalão e um veterano do Partido Socialista espanhol, dirigia-se à multidão que tomou as ruas de Barcelona no último domingo (8) para dizer aos nacionalistas que é possível ser catalão e espanhol ao mesmo tempo.
Mas sua frase era uma crítica aos seus –aos que o aplaudiam e exigiam a prisão de Carles Puigdemont, o chefe do governo autônomo da Catalunha. Nela se encontra o cerne da distinção entre democracia e fascismo.
No dia seguinte, Pablo Casado, vice-secretário de Comunicação do PP, partido que governa a Espanha, fez sua própria advertência. Dirigindo-se a Puigdemont, recordou-lhe o destino de Lluís Companys.
A infeliz ameaça não se referia ao fuzilamento de Companys pelo regime franquista, em 1940, como interpretou maldosamente a esquerda espanhola, mas à prisão do então chefe do governo catalão, após sua declaração ilegal de independência, em 1934, pelos tribunais da república espanhola. Como parte dos manifestantes de Barcelona, Casado tomava o lugar dos tribunais para clamar pelo encarceramento de um líder que se erguia contra a lei da democracia. A prisão, porém, é assunto de Justiça, não de política.
“Facha”, fascista na expressão popular espanhola, é o insulto ritual aplicado pelos nacionalistas catalães a todos que, fieis à Constituição e ao Estatuto da Catalunha, repelem a via da secessão.
A pedagogia separatista produziu a divisão da sociedade em dois campos inconciliáveis. As ruas contra as leis –a tática nacionalista baseou-se, sempre, na ideia de que a mobilização popular vale mais que o contrato social. Os manifestantes do domingo, tanto quanto o Pablo Casado da segunda-feira, aprenderam essa perigosa lição –e inverteram o sentido do aríete, usando-o contra os nacionalistas. Se a Catalunha pode se separar só pela vontade das ruas, por que a mesma vontade não pode encarcerar Puigdemont?
Borrell foi alvo do insulto da moda, mas não se rendeu. O fascismo é o regime da “vontade das ruas”. A democracia é o regime da representação, das mediações institucionais, do limite imposto pelas leis. A Constituição de 1978, referendada pelo voto dos espanhóis (inclusive dos catalães), proíbe a secessão. O caminho para mudá-la encontra-se nela mesma: uma reforma aprovada pelo Parlamento e referendada pelo voto popular.
Os nacionalistas rejeitaram essa via difícil, optando por um plebiscito cuja ilegalidade original foi agravada pela ausência de exigência de quórum mínimo. Por esse atalho populista, pretendia-se fazer da minoria mobilizada uma fonte alternativa de legitimidade: as ruas contra as leis. Quem são, afinal, os “fachas”?
A farsa do independentismo catalão não está tão distante de nós. De fato, nossa farsa é mais farsesca que a deles. “Nós” contra “eles”: por aqui, foi o governo nacional, sob Lula e Dilma, não um governo regional secessionista, que dividiu a nação em territórios mentais separados pela fronteira do insulto.
Aqui, como lá, aprendemos com o governo a gritar “fachas” contra os que divergem. E, tanto quanto os catalães, mesmo sem o sumo odiento do nacionalismo étnico, clamamos nas ruas pela prisão dos adversários políticos. O ícone do desvario deles é a Estelada, bandeira separatista. Nosso pendão desvairado é o Pixuleco.
A lei existe para evitar o linchamento. Na Catalunha de Puigdemont, escreveu-se uma lei ilegal destinada a transferir o poder à minoria mobilizada.
Aqui, procuradores messiânicos desmoralizam o combate à corrupção proclamando que a lei deve se curvar à sua concepção de justiça, enquanto cinco ministros do Supremo flertam com a ideia inconstitucional da supressão das garantias parlamentares. “Não façam como no circo romano” –Borrell não podia saber, mas seu alerta serve para nós.