por Celso Nascimento, na Gazeta do Povo
Os holerites dos 23 conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas vieram mais gordos este mês com a inclusão de R$ 630,00 referente a “auxílio-alimentação”.
Eles se acharam no direito de auferir o benefício ao examinar resoluções do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que concederam aos desembargadores a mesma verba destinada a custear comida para quem já ganha o teto do funcionalismo público, R$ 24 mil por mês.
Detalhe: a concessão do benefício retroage a 19 de maio de 2004 – o que significa que o holerite de cada um dos 23 membros do TC que ocupam aquelas funções veio recheado também dos “atrasados” – bolada que supera R$ 60 mil.
Mesmo os conselheiros, auditores e procuradores já aposentados, mas que estivessem ainda na ativa a partir de 2004, receberam o retroativo proporcional correspondente.
Mais um detalhe: a implantação do “auxílio-refeição” nos subsídios foi feita antes mesmo da aprovação de ato interno do Tribunal de Contas instituindo o benefício. O processo 336889-12, que tem como relator o conselheiro Ivan Bonilha, só entrará na pauta de votação na sessão plenária da próxima quinta-feira. Mas a aprovação já está garantida pelo fato consumado.
O próximo passo, a seguir a “cascata” criada pelo TJ e outras corte do país, será implantar também no Tribunal de Contas o “auxílio-livro”, verba de R$ 3 mil por ano, de que já gozam os desembargadores.