Adenival denuncia uso da máquina por Beto Richa
Em seus materiais de campanha à reeleição, o prefeito Beto Richa (PSDB) tem feito uso de fotografias produzidas pela Secretaria Municipal de Comunicação de Curitiba ao longo últimos quatro anos. A constatação é do vereador Adenival Gomes (PT), que aponta o uso indevido da máquina pública em campanha eleitoral.
“Além de fazer uso irregular da estrutura pública com proveito eleitoral, o prefeito já vinha utilizando o site oficial do município para fazer promoção pessoal, o que caracteriza outra ilegalidade”, observa Adenival. “Vamos acionar o Ministério Público para que tome as devidas providências na esfera judicial.”
O vereador petista juntou dezenas de fotografias publicadas nos últimos meses pelo site da Prefeitura de Curitiba. As imagens mostram o prefeito rodeado de crianças, posando para fotos com um capacete branco e em outras situações não relacionadas à gestão da cidade.
Parte dessas imagens está sendo utilizada, agora, em pelo menos um jornal da campanha de Beto Richa. Com uma tiragem de 30 mil exemplares, o jornal, de quatro páginas, ostenta dezenas de fotos produzidas pela própria prefeitura.
Numa das fotos do jornal, o tucano e sua esposa, Fernanda Richa, aparecem em meio a crianças dentro de uma escola municipal. A mesma fotografia foi publicada pelo blog “Caixa Zero”, do jornalista Rogério Galindo, no último dia 28 de março. “Mais fotos de campanha do Richa no site da prefeitura”, criticava Galindo, na ocasião.
Antes, em 31 de janeiro, o mesmo jornalista já havia detectado outra foto típica de campanha, na qual Richa cumprimentava um menino de aproximadamente 10 anos de idade. “Olhe a foto publicada hoje no site da prefeitura de Curitiba e responda: Beto Richa está ou não está em campanha?”, questionou o autor do blog. Esta mesma foto está, agora, na capa do jornal de campanha do PSDB.
Conforme o artigo 73 da lei federal 9.504, de 1997, entre as condutas proibidas aos agentes públicos está a utilização de materiais ou serviços custeados pelo poder público, o que tende a afetar a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos.
A Constituição Federal, por sua vez, em seu artigo 37, prevê que a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e que dela não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.
“Está comprovado que, primeiro, o prefeito tucano fez uso de um bem público, que é o site oficial do município, para fazer sua própria promoção pessoal”, afirma o vereador Adenival Gomes. “Agora, vemos uma segunda irregularidade, quando o mesmo prefeito volta a fazer uso das mesmas fotografias em sua campanha eleitoral.”
Além de acionar o Ministério Público, Adenival informa que pretende repassar os mesmos documentos à assessoria jurídica da campanha de Gleisi Hoffmann, candidata à prefeita pelo Partido dos Trabalhadores.