Romanelli destaca resultado positivo e união de forças políticas no Paraná
O líder do Governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), destacou nesta quarta-feira (20) o resultado “positivo” das reuniões realizadas em Brasília pela reversão da cobrança da multa de R$ 10 milhões imposta pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao Paraná. “Foram reuniões coordenadas pelo governador Roberto Requião, das quais participaram três senadores, 24 deputados federais, 11 deputados estaduais, além dos dois ministros do Paraná: Paulo Bernardo (Planejamento) e Reinhold Stephanes (Agricultura)”, contou Romanelli.
“O governador Requião conseguiu reunir todos os partidos, da base e da oposição ao governo, pelo bem do Paraná. Foram encontros extremamente importantes, discussões do mais alto nível e mostraram que a busca das soluções que envolvem o Paraná estão acima das divergências partidárias. O resultado foi extremamente positivo porque as propostas foram reformuladas”, completou Romanelli.
O deputado adiantou que a proposta formulada foi justamente a apresentação de uma emenda, na medida provisória em curso no Congresso Nacional, que resolve de forma definitiva os pareceres contrários que têm sido utilizados pela área técnica da Procuradoria da Fazenda Nacional.
“Há uma compreensão de todos os parlamentares de que o que está em jogo não é o atual governo, o governo do Requião, mas na verdade, essa pendência, essa sangria aos cofres estaduais, comprometem os futuros governos porque haverá um aumento brutal da nossa dívida pública”, avalia Romanelli.
O deputado explica que por conta de uma interpretação errada da STN o Paraná poderá encontrar “sérias dificuldades” em contrair empréstimos para tocar programas importantes, como por exemplo, citou Romanelli, de financiamento da agricultura familiar.
“Nós temos que confiar que a partir desta reunião e das reuniões feitas com os ministros Dilma Rusself (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), vamos ter a solução deste problema”, pontuou o deputado.
“Nós temos que ter apoios políticos, é fundamental, de todos os deputados federais e senadores do Paraná. Isso na minha avaliação é um fato inédito e nós estamos construindo certamente um relacionamento a partir de agora muito melhor para quer nós possamos avançar em temas que são de interesse público”, concluiu Romanelli.
Além de Romanelli, a comitiva dos deputados estaduais do Paraná que esteve em Brasília foi formada por: Nelson Justus (DEM), Alexandre Curi (PMDB), Durval Amaral (DEM), Caíto Quintana (PMDB), Augustinho Zucchi (PDT), Valdir Rossani (PSDB), Plauto Miró (DEM), Fernando Carli Filho (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Marcelo Rangel (PPS).
A multa mensal de R$ 10 milhões imposta pela STN já custou R$ 200 milhões aos paranaenses, em valores corrigidos. A multa é uma punição arbitrada pela STN e relaciona-se a títulos públicos “podres” que o Estado teve de assumir após a privatização do Banestado.
A sanção de R$ 10 milhões foi imposta em novembro de 2004. Desde 2003, Requião trabalha para que o Estado não precise honrar títulos públicos que já foram decretados nulos pela Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Guido Mantega (Fazenda) já asseguraram a Requião que o problema seria resolvido. A STN, entretanto, mantém a cobrança da multa.