PROJETO DE DOBRANDINO ASSEGURA CESSÃO DE PRÉDIO PARA APAE DE FOZ
Deputado estadual Dobrandino da Silva (PMDB) apresentou projeto de lei que assegura a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu) a cessão do imóvel ocupado atualmente pela entidade na Avenida Paraná.
O deputado estadual Dobrandino da Silva (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que assegura a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu) a cessão do imóvel ocupado atualmente pela entidade na Avenida Paraná, mas que pertence ao Estado. “A Apae vem ocupando desde 1991 esse imóvel que pertence ao patrimônio do Estado. O comodato venceu e esse projeto renova a cessão até 31 de dezembro de 2010”, disse Dobrandino.
O projeto de Dobrandino autoriza o Governo do Estado a renovar a cessão do imóvel de 3,5 mil metros quadrados, com 1,1 mil metros quadrados de edificações para dezembro de 2010 sendo que a cessão poderá ser prorrogada em comum acordo entre as partes.
Dobrandino, na sua justificativa, argumenta que a Apae é uma entidade de utilidade publica estadual e atende atualmente 500 estudantes com programas de educação infantil, ensino fundamental e educação profissional. “A Apae promove assistência a partir do nascimento até pessoas de terceira idade, prestando relevantes serviços sociais”.
“A permanência da Apae no referido imóvel continuará proporcionando condições da entidade atender sua clientela formada por alunos de famílias carentes de Foz do Iguaçu”, justifica Dobrandino.
O projeto já foi lido em plenário e seguiu para Comissão de Constituição e Justiça. Vai passar ainda pela Comissão de Educação e retoma ao plenário para ser votado e aprovado. “Não tenho a menor que o projeto vai ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador Requião. Desde já, tranqüilizo a direção da Apae, os voluntários, os professores e as famílias dos estudantes que a cessão será renovada o quanto antes”, assegura Dobrandino.