Câmara aprova 10% de remanejamento para Mac Donald
Manobra do bloco de situação impediu aos vereadores mecanismos para garantir maior controle dos atos do Poder Executivo de Foz do Iguaçu
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta sexta-feira (19), um percentual de 10% de remanejamento ao prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) sobre o orçamento da prefeitura de Foz do Iguaçu nos próximos anos. A aprovação do índice, possível graças a uma manobra regimental encaminhada pela bancada de situação, dificulta a fiscalização do Legislativo sobre o Executivo.
Por pouco a bancada independente, que é minoria na Casa de Leis, não impôs uma derrota ao bloco do prefeito. A votação foi apertada – sete fotos favoráveis e seis contrários. O Executivo havia determinado a sua bancada garantir liberdade orçamentária para remanejar até 30% no quadriênio. O vereador Zé Carlos (PMN), que integra a bancada independente, defendia índice de 5% para remanejamento.
A votação, na prática, é uma derrota do Legislativo. A redução do poder de fiscalização das ações do prefeito Paulo Mac Donald é resultado de uma manobra do bloco de situação, informa Zé Carlos. O vereador Edílio Dall´Agnol do PSB, se ausentou do Plenário para não ter que votar junto com o bloco independente, conforme fechamento de questão do partido, com o índice de 5%.
Os outros dois edis do PSB, Rodrigo Cabral e Beni Rodrigues, acataram a determinação partidária e votaram em 5% de remanejamento. Por pouco a votação não terminou empatada, o que deixaria a decisão na mão do presidente Carlos Budel, que compõem a bancada independente.
“É inadmissível que um vereador eleito deixe de emitir sua opinião para não por em risco certas regalias!”, disse Zé Carlos, sobre a atitude de Edílio Dall’Agnol. “Cada vereador tem que assumir sua postura, perante aos seus eleitores, ao seu partido, a sua bancada e ao executivo”, completou.
Zé Carlos lembrou que , apesar de ter sido incitado a comparecer ao plenário por várias vezes pelos colegas, o edil do PSB optou por não votar. “Nem mesmo a bancada de situação aceitou a proposta de Paulo Mac Donald”, informou o vereador, lembrando sobre os 30% pretendidos pelo prefeito.
O percentual votado nesta sexta-feira indica quanto o prefeito poderá “fugir” do que foi proposto no orçamento anual, mudando a orientação de um recurso pra outra área. Na prática, quanto maior o índice, menor a capacidade dos vereadores em fiscalizar as ações do prefeito.
Antes da votação final, que definiu em 10% o percentual de remanejamento, a bancada do prefeito tentou aprovar 10%, por iniciativa do vereador situacionista Luiz Queiroga (DEM). A proposta porém acabou sendo retirada pelo autor antes de ir a votação.
O Plano Plurianual É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.