Integração conquista espaço político com Parlamento do Mercosul
O processo de integração continental, que sempre teve um forte conteúdo econômico, conquistou um novo espaço político. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de delegações dos cinco países que compõem o bloco, foi realizada nesta quinta-feira (14), no Plenário do Senado Federal, a sessão extraordinária do Congresso Nacional destinada à constituição do Parlamento do Mercosul.
O novo órgão será composto inicialmente por 18 parlamentares de cada integrante do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – este último, em processo de adesão. Eles não terão ainda o poder supranacional de elaborar leis que tenham validade em todo o bloco, mas representarão as suas sociedades nos debates sobre os rumos da integração e acompanharão de perto a tramitação, em cada Parlamento Nacional, dos projetos de lei e dos tratados internacionais que afetem a região.
– O Parlamento do Mercosul será um laboratório político para que avancemos no sentido da supranacionalidade – disse o presidente Lula durante a sessão, antes de anunciar a intenção do governo brasileiro de assumir sua responsabilidade na ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres do bloco.
Último a falar durante a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que muitas vezes o Brasil é visto com desconfiança pelos demais países da América do Sul, em virtude de suas dimensões geográficas e de sua força econômica. Mas assegurou que o país não tem "pretensões hegemônicas".
O sucesso obtido até hoje no processo de integração europeu foi lembrado por alguns dos oradores. Logo no início da sessão, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) – que será substituída pelo novo Parlamento – recordou as grandes dificuldades que antecederam o nascimento da União Européia, agora apontada como "exemplo de construção de unidade entre povos, países, economias, histórias e culturas diversas".
O processo de integração do Velho Continente também foi citado pela representação argentina na CPCM, deputado Alfredo Atanasof. Atualmente, observou, o Parlamento Europeu é o único órgão legislativo multinacional do mundo composto por representantes eleitos pelo voto direto. Até o final de 2010, lembrou Atanasof, o Parlamento do Mercosul seguirá o mesmo caminho, com a eleição de representantes diretos de seus 250 milhões de habitantes.
Os próximos quatro anos, quando ocorrerão as eleições dos deputados do novo parlamento, serão também decisivos para a construção do próprio Mercosul, na opinião do presidente da representação uruguaia, deputado Roberto Conde. "O tempo histórico é agora", afirmou Conde, ao citar a conjuntura favorável para o processo de integração.
O presidente da representação paraguaia, senador Alfonso González Núñez, disse que a constituição do Parlamento do Mercosul "devolve à política" o lugar que ela sempre deveria ter tido na aproximação entre os países da região. Por sua vez, o presidente da representação da Venezuela, deputado Saúl Ortega, classificou de "projeto neocolonial" a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Também estiveram presentes na sessão, que durou duas horas e meia, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o presidente da Comissão de Representantes do Mercosul, Carlos Chacho Álvarez; e os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Celso Amorim; Paraguai, Rubens Ramirez Lescano; e Uruguai, Reinaldo Gargano.
(Agência Senado)