Paraguai diz que espera até agosto por ‘acordo amigável’
Assunção – O governo do Paraguai afirmou nesta sexta-feira que esperará até o mês de agosto para que haja um acordo amigável com o Brasil sobre a renegociação do Tratado de Itaipu.
Segundo o engenheiro Ricardo Canese, chefe da comissão paraguaia que discute o assunto, caso isto não ocorra até lá, o país poderá recorrer à arbitragem internacional ou até decretar a moratória da dívida de US$ 19 bilhões referente à construção da usina, a maior do mundo, com capacidade de geração de 90 milhões de MWh/ano.
Após uma reunião com o presidente Fernando Lugo realizada ontem, Canese afirmou que o Paraguai continua apostando na mesa de negociações, mas não descarta recorrer a "novas opções" a partir de agosto.
Em relação às possíveis instâncias internacionais a que o país poderia recorrer, o engenheiro mencionou o Tribunal Internacional de Haia, a Organização Mundial de Comércio (OMC) ou até mesmo o Tribunal do Mercosul.
"As ações serão decididas em momento oportuno, mas desejamos que as soluções sejam encontradas na mesa de negociações", reiterou o paraguaio.
Assinado em 1973, quando ambos os países eram governados por ditaduras, o Tratado de Itaipu deu início à construção da hidrelétrica, desde então administrada de forma bilateral. O acordo também prevê que a energia gerada seja dividida igualmente entre Brasil e Paraguai.
Porém, como consome apenas 5% da cota a que tem direito, o Paraguai é obrigado, segundo os termos do tratado, a vender seu excedente ao Brasil, e por um preço abaixo do que é praticado no mercado.
Durante a campanha eleitoral, o presidente Lugo, que chegou ao governo em agosto, teve como uma de suas principais promessas o que define como a "recuperação da soberania hidrelétrica" de seu país, que se daria por meio da renegociação do Tratado de Itaipu.
Os objetivos de Assunção são obter autorização para vender sua energia ao Brasil pelo que considera o preço de mercado e poder oferecê-la a outros países. Além disso, defende também a revisão de uma dívida de US$ 19 bilhões referente à construção da usina, alegando que a maior parte do débito cabe ao Brasil.
Embora nunca tenha se declarado favorável à discussão do acordo, o governo brasileiro autorizou a criação de um comitê binacional para lidar com o tema, que se reúne periodicamente.
Agência Ansa