O site www.gazetadenovo.com destaca na edição desta quinta-feira (7) que a banca de advogados Toffoli e Rangel foi contratada pelo senador Osmar Dias (PDT) para defendê-lo no processo protocolado na Procuradoria Geral da República. Trata-se da “Representação para Investigação Judicial de Crime Contra Ordem Tributária e do Ato de Improbidade Administrativa”, proposta pelo governador Roberto Requião, sobre o famigerado negócio da compra de uma fazenda no município do Formoso de Araguaia, no estado de Tocantins.
A fazenda comprada pelo senador é a Lagoa da Prata, um verdadeiro latifúndio de 8.325 hectares – maior que o município de Pinhais onde moram 140 mil pessoas – que ficou escondido na declaração de bens que Osmar Dias apresentou à Justiça Eleitoral como cotas da empresa Agro-Diamante, no valor de R$ 2 milhões.
O assunto em torno da fazenda foi tornado público pelo site Gazetadenovo e, posteriormente pela revista IstoÉ, durante a campanha eleitoral. Depois que um repórter esteve na fazenda, um assustado e irritado Osmar Dias chamou a imprensa do Paraná para evitar que o escândalo fosse revelado.
O senador, na coletiva, resolveu contar parte da história aos jornalistas, dizendo que comprou a fazenda por R$ 2,5 milhões e antes que alguém perguntasse qualquer coisa, adiantou que havia comprado as terras com dinheiro de herança, que não havia empregado trabalho escravo e que não cometeu nenhum crime ambiental na fazenda.
Osmar Dias não soube explicar porque diz que comprou a fazenda por R$ 2,5 milhões e na escritura está registrado o pagamento de três parcelas de R$ 500 mil, ou seja, R$ 1,5 milhão. Onde estaria o R$ 1.000.000,00 restante?
Outra pergunta que Osmar Dias não respondeu é por que a fazenda passou por dois donos em uma semana, e de R$ 1 milhão, em sete dias, foi vendida por R$ 2,5 milhões?
Na verdade, a fazenda é avaliada, conforme as imobiliárias da região, entre R$ 13,5 milhões e R$ 17 milhões. “O senador não explica como comprou por R$ 2,5 milhões o que vale R$ 17 milhões e que ficou no nome de um possível laranja (José Antonio Cardoso) por sete dias, que pagou apenas R$ 1 milhão pela propriedade”, diz a matéria de Guilhobel Camargo.
O site diz que a linha de defesa de Osmar Dias, chamado de trifazendeiro, é de colocar a culpa no município de Formoso do Araguaia. “(A defesa do senador) considera que a atribuição é da fazenda pública municipal cobrar o real valor (…) A culpa pode ser do cartório ou da Secretaria da Fazenda do município, cobrar o valor menor, mas mesmo assim o valor correto é devido pelo senador mesmo que o negócio tenha sido feito por valor que seja vil”.
“Deve-se perguntar, será que foi comunicado à Prefeitura que ele estava pagando R$ 2,5 milhões, ou omitiram, só para pagar sobre R$ 1,8 milhão?”, questiona a matéria.
O site ainda aponta que o senador omitiu que a propriedade valia muito mais. “Pois o valor mínimo que ele seria indenizado com uma eventual desapropriação pelo Incra seria de R$ 17 milhões. O valor de ITBI deve ser cobrado, no mínimo, pelo valor real do negócio, não importando se algum funcionário da prefeitura tenha avaliado bem abaixo do que vale ou do valor da escritura. O Cartório de Registro de Imóveis tinha que atualizar o valor para cobrar o imposto”.
“Por que o Cartório não o fez e porque Osmar não pagou o valor real do imposto? Foi falsa declaração ou foi omissão?”, cobra novamente Guilhobel Carmargo.