Projeto piloto da Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com as secretarias de Inovação e de Saúde e o Tribunal de Justiça no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, tem como objetivo reforçar a prevenção e combater o sequestro de crianças e o tráfico de pessoas no Paraná. “Todas as crianças na maternidade do hospital, assim que nascem na sala de parto são levadas para coletar impressões digitais e dados biométricos. Este é um projeto para formação de um banco de dados que será levado às maternidades do Paraná para evitar o sequestro de crianças e o tráfico de pessoas”, disse o secretário Santin Roveda.
“O Instituto de Identificação também vai agilizar os documentos dos recém nascidos. Em trabalho conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, a Celepar e as empresas de telefonia, poderemos em breve disparar alarmes nos celulares comunicando o desaparecimento de crianças”, completou.
A desembargadora Lídia Maejima, vice-presidente do TJ e coordenadora do Programa Criança e Adolescentes Protegidos, disse que a iniciativa fortalece a rede de segurança pública contra o desaparecimento de meninos e meninas. A coleta dos dados biométricos de crianças recém-nascidas, vinculando-os aos da mãe, busca a proteção integral às crianças e adolescentes, tutelando a sua segurança e saúde.
Lei estadual
Além de coletar os dados biométricos, o projeto possibilita que as crianças saiam da maternidade com um documento de identificação, apoiando a prevenção a raptos e a troca de bebês na maternidade. Estima-se que ocorrem cerca de 500 trocas por ano no Brasil e que 8 milhões de crianças desaparecem anualmente em todo o mundo.
O programa é instituído pela lei estadual 19.634/2018 que prevê também ações como a emissão de documentos para alunos da rede pública de ensino. Lídia Maejima que projeto-piloto é a concretização de um sonho antigo que se tornou possível graças à tecnologia desenvolvida pela empresa paranaense Natosafe. “Ela está conseguindo fazer não só a captura das impressões digitais, como também a leitura e a identificação posterior quando a criança cresce.”
A plataforma criada pela empresa faz a captura, análise e exportação de digitais em alta definição desde o minuto zero de vida de uma criança. A tecnologia foi desenvolvida para ser utilizada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras.