Palavra Livre
Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser
PIB
O PIB do Paraná totalizou R$ 550 bilhões em 2021, crescimento de 3,5% em relação ao ano de 2020. O estado representa a fatia de 6,1% de todo o PIB brasileiro que fechou em R$ 9 trilhões. O Paraná ficou na quinta colocação entre as maiores economias do Brasil, atrás de São Paulo (R$ 2,7 trilhões), Rio de Janeiro (R$ 949,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 857,5 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 581,2 bilhões). Após o Paraná, estão Santa Catarina (R$ 428,5 bilhões), Bahia (R$ 352,6 bilhões) e Distrito Federal (R$ 286,9 bilhões).
Rádio e TV
“A radiodifusão não apenas torna a Assembleia mais acessível, mas também serve como uma ponte para o conhecimento. Capacita cidadãos a compreenderem o processo legislativo. Em um momento em que a desinformação ameaça a confiança, o rádio permanece como uma âncora de verdade. Ele informa, educa e diverte, fornecendo um espaço seguro para notícias e entretenimento”, do deputado Alexandre Curi (PSD), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, no 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV.
Bolívia
A Comissão de Relações Exteriores do Senado vota nesta quarta-feira, 22, a adesão da Bolívia ao Mercosul. Para ser aceita no bloco, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Nessas condições, eles podem estabelecer acordos de livre comércio com os membros e participar de reuniões do bloco.
Desenrola
Lula (PT) destacou na Conversa com o Presidente a ampliação do Desenrola que oferece o parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. Pelas regras do programa, as operações podem ser divididas em até 60 prestações mensais, com juros de até 1,99% ao mês. Nesta etapa, podem ser repactuadas dívidas bancárias e não bancárias – como contas atrasadas de luz e água – que foram negativadas entre 2019 e 2022. Os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%.
Reassumiu
O deputado Ricardo Barros (PP), secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços, vai reassumir seu mandato na Câmara para definir as emendas parlamentares para o orçamento da União em 2024. Cada deputado pode apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais.
Emendas
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, avisou que os deputados podem apresentar as emendas do orçamento de 2024 até esta quarta-feira, 22. O relator do orçamento, deputado Evandro Araújo, adianta que a LOA para 2024 prevê receitas de R$ 65,9 bilhões.
Refis
A negociação da segunda etapa do Refis pode ser requerida até 22 de dezembro, vale para as dívidas de ISS, IPTU, taxas em geral e multas. A primeira edição arrecadou em R$ 20 milhões entre pagamentos à vista e parcelamentos. A segunda edição, iniciada há um mês, arrecadou até o momento cerca de R$ 2,1 milhões. De acordo com a Diretoria de Receita, a dívida total até 2022 de imobiliárias, empresas, autônomos e contribuintes é superior a R$ 560 milhões.
Crise?
Os mais incautos falam que a cidade está em crise. Vamos lá: hotéis lotados, agência do trabalhador com mais de 200 vagas, 63 mil empregos criados em 10 meses, 95% da visitação no PNI do recorde de 2019 (dois milhões de visitantes), US$ 300 milhões em vendas da black friday, US$ 6,5 bilhões no movimento da logística em 2022, R$ 2 bilhões em investimentos privados, 13 novos loteamentos, 15 novos grandes edifícios de incorporadoras, melhor PIB do oeste e sexto maior do Paraná, a frente de Cascavel e Ponta Grossa.
ICMS
Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul vão aumentar imediatamente a alíquota de ICMS para 19,5%. A decisão de elevar a alíquota do chamado ICMS pode atrapalhar a análise final da PEC da reforma tributária, que está para ser aprovada pela Câmara dos Deputados até o final de novembro.
Arquivado
A Justiça do Paraná arquivou a ação apresentada pelo Ministério Público do Paraná contra o ex-governador e atual deputado federal Beto Richa (PSDB). A decisão é do juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Paraná.
É Natal
A Assembleia Legislativa lançou a Campanha de Natal Solidário para arrecadação de brinquedos (bolas, bonecas e carrinhos) e cestas de Natal que serão doadas aos servidores terceirizados e para uma instituição selecionada. “ Nossa campanha é um compromisso com o amor e com a esperança de que todas as famílias tenham o mínimo de dignidade e felicidade neste momento tão especial que é o Natal”, disse Rose Traiano, coordenadora da campanha.
Prevenção
Os governadores Ratinho Junior (PSD) e Jorginho Mello (PL-SC) definiram um grupo de trabalho para estudar as melhores formas de minimizar os efeitos das cheias do Rio Iguaçu, que afetam os dois estados. O grupo vai envolver os técnicos do IAT, Instituto Água e Terra do Paraná, e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Na foto, Ratinho e Jorginho e o ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, atual secretário estadual de Justiça e Cidadania.
Comunicação
O jornalista Fernando Rodrigues, do portal Poder 360°, disse no Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação que a comunicação pública deve se fiar em três pilares para obter bons resultados: transparência, proatividade na divulgação das informações e persistência na tentativa de estabelecer contato não só com os meios de comunicação, mas diretamente com os próprios jornalistas.
Convencimento
“É um esforço de convencimento. O agente público, o secretário de comunicação, tem que conversar com os profissionais do jornalismo e convencê-los de que uma informação positiva não é chapa-branca. É uma informação de utilidade pública que vale a pena ser publicada, porque o cidadão vai poder usar aquele dado”, ressaltou.
Tâmo junto
O governador Ratinho Júnior (PSD) parabenizou o ultraliberal Javier Milei pela vitória nas eleições argentinas. “Ao presidente eleito da Argentina, Javier Milei, desejo o pleno êxito. Que as nossas fronteiras estejam ainda mais próximas. A liberdade venceu”, postou Ratinho que trabalha como presidenciável em 2026.
Sorte aí
O presidente Lula (PT) desejou “boa sorte” e “êxito ao novo governo” argentino. “A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, escreveu no twitter sem citar diretamente o nome do candidato vitorioso, Javier Mileo.
Lei Pétala
A Secretaria Estadual da Saúde regulamentou a Lei Pétala que garante o acesso aos medicamentos feitos com canabidiol. Aprovada em 2022, a lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD) em fevereiro deste ano. A proposta foi apresentada pelos deputados Goura (PDT), Michele Caputo (PSDB) e Paulo Litro (PSD).
Não é bom
Missouri (EUA) condenou a multinacional alemã Bayer a pagar US$ 1,56 bilhão (R$ 7,6 bilhões) a quatro pessoas que alegaram que o herbicida Roundup (marca comercial do glifosato) da empresa causou lesões e doenças, incluindo câncer.
Consciência negra
O dia da consciência negra nasceu no Paraná. A lei federal só foi sancionada em 2011, a lei estadual é de 2007, de autoria do conselheiro Fabio Camargo quando o mesmo era deputado estadual. “O Paraná tem que ter orgulho de ter criado essa data tão importante para a comunidade afro-descendente e no que tange à conscientização no que diz respeito ao terrível racismo estrutural que ainda assola a sociedade brasileira”, diz o jornalista Ronald Stresser, articulista da coluna.