O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) participou nesta quarta-feira, 25, da solenidade realizada pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) que marcou os 10 anos da posse dos primeiros defensores públicos aprovados em concurso. O órgão foi criado em 2011 e em 2013 iniciou a contratação de servidores. “Foi um trabalho duro criar a Defensoria Pública e me orgulha ter participado deste processo desde o seu início. Esta data é um marco”, destacou.
Romanelli lembrou que no início da década passada o Paraná era um dos poucos estados brasileiros que não tinha constituído uma Defensoria Pública, que foi instalada por decisão do ex-governador Beto Richa (PSDB). “Na época havia esta grande lacuna. A Defensoria foi uma conquista da sociedade paranaense e hoje ocupa um espaço institucional dos mais relevantes por atender cidadãos que precisam de acesso aos seus direitos”, afirmou.
O deputado explicou que acompanha de perto a estruturação da Defensoria Pública. “Abraçamos lutas históricas para consolidar este serviço essencial continua”, sustentou Romanelli ao ressaltar a regulamentação do fundo financeiro que permite à Defensoria financiar grande parte de suas atividades. “Hoje, há um reconhecimento ao trabalho de todos que ajudaram a construir esta trajetória que, apesar dos obstáculos, faz com que todo o esforço valha a pena”.
Posto avançado – O deputado salientou ainda o trabalho realizado pela Defensoria Pública no posto avançado instalado na Assembleia Legislativa. A estrutura foi aberta em novembro de 2021, quando Romanelli era primeiro-secretário do legislativo, e até o final do primeiro semestre deste ano já realizou cerca de 6.500 atendimentos, sendo 40% deles na área de família e outros 25% na área de saúde.
“Criamos o posto avançado para facilitar a vida das pessoas e a iniciativa se mostrou efetiva. Mais do que garantir acesso à Justiça para quem mais precisa, a ideia foi tentar solucionar as demandas da forma rápida e menos burocrática possível”, explica Romanelli. A Assembleia também sediou a primeira edição do projeto Concilia Paraná, criado pela Defensoria Pública para encontrar solução consensual para questões como divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas aos filhos.
Posse – A solenidade que homenageou os primeiros defensores públicos do Paraná também registrou o início do segundo mandato de André Ribeiro Giamberardino como defensor público-geral do Estado. Ele seguirá na função no biênio 2023-2025. “A recondução do André e todo o ambiente interno que foi construído permitirá que a Defensoria Pública avance muito mais”, observou Romanelli.