“Um país que não produz conhecimento, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão” – presidente Lula
Zeca Dirceu
É um cenário de caos e de terra arrasada que o presidente Lula (PT) terá ao assumir o Brasil a partir de 1º de janeiro de 2023. É um estado de coisas convertido pela inércia, incompetência, privilégios para poucos e no desmonte de todas as áreas prioritárias e estratégicas da ação pública, o que resultou num país famélico, pobre e sem esperança de qualquer porvenir.
A nossa principal tarefa, a mais imediata, reiterada pelo presidente Lula na sua diplomação, é a reconstrução das políticas públicas destruídas nos últimos quatros anos, destruição que deixou milhões de brasileiros à própria sorte, morrendo nas filas do SUS e disputando um osso em supermercados e açougues.
A arrecadação de impostos bateu recorde nesses últimos anos, porém o dinheiro não foi investido onde era necessário, além dos cortes sucessivos às áreas mais sensíveis, o que levou nosso país ao caos financeiro.
Os relatórios dos grupos técnicos da equipe de transição trazem dados estarrecedores já compartilhados por parte da imprensa, opinião pública e durante a campanha. Mesmo assim, há sonegação das informações em alguns setores do governo
Na saúde, por exemplo, o corte nas verbas atingiu programas fundamentais como o Farmácia Popular (59%), Médicos pelo Brasil (51%), saúde indígena (59%), entre outros. Já são R$ 66 bilhões em recursos retirados do SUS.
Isso sem falar do abandono do Programa Nacional de Imunização, a fila de um milhão de pacientes na espera de uma cirurgia no SUS, as mortes pela covid e o sucateamento dos hospitais públicos ou conveniados ao sistema único de saúde.
Na educação, fora os desastres, os cinco ministros e os casos de corrupção, os cortes atingiram em cheio desde a merenda escolar, a construção de escolas e creches (são maioria nas obras abandonadas), o transporte escolar, as universidades e institutos federais até as pesquisas de ciência e tecnologia. As ações de apoio ao desenvolvimento da educação básica terão corte de R$ 635 milhões e a produção e distribuição de livros e materiais didáticos, de R$ 234 milhões.
Enquanto jorrou dinheiro para o orçamento secreto, compra de leite condensado e prótese peniana, o auxílio creche foi à míngua. Na educação básica, o corte é de R$ 1 bilhão. No orçamento das universidades e institutos federais, são menos de R$ 600 milhões.
O Minha Casa, Minha Vida teve uma redução de 90% nas verbas para enfrentar o crescimento do déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. Os cortes atingiram ainda 80% das verbas destinadas para a construção de creches e pré-escolas no país desde que assumiu. No atual governo, são 1.216 obras de educação infantil que estão paradas.
O orçamento para 2023 prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular. Em 2022, as despesas foram de R$ 2,04 bilhões. Para o ano que vem, serão R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.
A verba destinada ao enfrentamento da violência contra a mulher teve um corte de 90%. Em 2020, o montante destinado para proteção das mulheres foi de R$ 100,7 milhões. No ano passado, a verba caiu para R$ 30,6 milhões. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões.
Além disso, o governo federal cortou 96% da verba do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O orçamento deste ano do Suas ficou em R$ 967,3 milhões e para 2023, a queda é brutal: apenas R$ 48,3 milhões – uma diferença a menos de R$ 919 milhões, ou 95% do total, o que compromete os programas como auxílios gás e o emergencial.
Outros programas vão ter menos dinheiro no ano que vem. Para a saúde da população indígena, o corte foi de 59%. Caiu de quase R$ 1,5 bilhão este ano para R$ 610 milhões em 2023. Corte também em programas de Educação e formação em Saúde. Na formação de profissionais médicos, para a atenção primária, o corte foi de 51%; de R$ 3 bilhões este ano para menos de R$ 1,5 bilhão no ano que vem.
Os recursos para educação encolheram 11%, os da saúde, 7,5%, transportes, 17,5%, ciência e tecnologia 24,3%, assistência Social, 64,1%, segurança pública, 34,7%. O dinheiro para distribuição de remédios do Farmácia Popular encolheu 55%, o da Casa Verde Amarela subiu no telhado (-95%). Há menos verbas para recursos hídricos, mobilidade urbana e saneamento básico. Na agricultura foram reduzidas as despesas em extensão rural e as do Incra, responsável pela distribuição de terras e assentamentos.
Teremos um grande trabalho pela frente para recuperar todos os recursos dos programas sociais e em todas as áreas prioritárias, mas o presidente Lula terá um grande apoio da sociedade e do próprio Congresso Nacional e vai evitar esse desmonte.
Faça parte do time do Lula desde o final da década de 80. Já fui prefeito de Cruzeiro do Oeste, por dois mandatos (2001-2006), e participei da equipe de transição do primeiro governo Lula em 2002 e agora faço parte do grupo técnico de turismo do novo governo e, como titular já no quarto mandato, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O presidente Lula já elencou as primeiras medidas a serem tomadas que vão do combate à fome ao imposto zero para quem ganha até R$ 5 mil. O estímulo ao crescimento da economia vai criar milhões de empregos esperados já no primeiro ano de governo. Para isso será fundamental retomar o programa Minha Casa Minha Vida, as obras paralisadas e ou abandonadas e as grandes obras que serão definidas em conjunto com os 27 governadores.
Aumentar o salário mínimo acima da inflação é outra prioridade e que consta no bojo da PEC da Transição. Isso é fundamental para que os trabalhadores e os aposentados voltem a ter dinheiro para pagar as compras e colocar comida na mesa.
Levar comida à mesa de todos e o controle dos preços de alimentos, junto com o retorno do Bolsa Família (com R$ 600 mais R$ 150 para cada criança de até 5 anos), é o compromisso zero. Para abaixar o preço da comida, é fundamental contar com apoio e incentivar os pequenos agricultores, que produzem 70% do que comemos, fazer estoques e abaixar o preço do diesel, que encarece o frete.
São ações que, junto com programas para livrar famílias das dívidas e de empreendedorismo (com empréstimo a juros bem baixos), farão parte do primeiro semestre de 2023 e que se estenderá até o final do ano. Um compromisso, com bem disse o presidente Lula na sua diplomação, de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.
Zeca Dirceu, deputado federal pelo PT do Paraná, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste