Na sexta-feira (11), a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) promoveu o “I Seminário: Balanço e Perspectivas da Justiça Eleitoral do Paraná nas Eleições 2022″. Com o objetivo de apresentar e debater os entendimentos jurisprudenciais produzidos durante as Eleições 2022 pela Justiça Eleitoral do Paraná, consolidando-se os resultados em um produto editorial, o evento discutiu, por intermédio de membros da Corte do TRE-PR, servidoras, servidores, advogadas e advogados eleitoralistas, temas de grande repercussão nas eleições deste ano, com reflexos para as próximas eleições. A íntegra do evento pode ser assistida no canal do TRE-PR no YouTube.
Com a presença do presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Wolff Bodziak, o painel de abertura do evento contou com as exposições do juiz da Corte e diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), doutor Thiago Paiva dos Santos, que abordou o tema “O exercício da liberdade de expressão eleitoral e a proteção multinível”; da juíza da Corte e ouvidora do TRE-PR, doutora Flavia da Costa Viana, que discutiu o tema “Violência Política de Gênero, a Lei 14.192/2021 e o papel das Ouvidorias Eleitorais”; do juiz da Corte doutor José Rodrigo Sade, que explanou sobre “A desconsideração da personalidade jurídica na execução das multas eleitorais”; e da procuradora regional eleitoral substituta, doutora Eloisa Helena Machado, que trouxe a reflexão a respeito da “Evolução jurisprudencial da impugnação de mandatos por ofensa à cota de gênero”.
Fonte:TRE-PR/Foto:Bernardo Gonzalez e Lumi Yoshino