O empresário Otávio Fakhoury negou nesta quinta-feira (30) que tenha financiado ou produzido notícias falsas relativas à pandemia de covid-19. A declaração foi dada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Durante seu depoimento ao colegiado, Fakhoury, que é vice-presidente do Instituto Força Brasil e presidente do PTB em São Paulo, disse aos senadores ser vítima de “calúnias, ataques e campanhas difamatórias”.
Investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a propagação de fake news e a organização de atos antidemocráticos – conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes –, o empresário insistiu que é apenas “um cidadão com opinião”. “Fui acusado injustamente e caluniado como propagador de fake news, sem jamais ter produzido uma única notícia falsa. Também injustamente acusado de [ser] financiador de discurso de ódio, sem jamais ter pago por qualquer matéria ou notícia. Tudo porque ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e os cristãos merecem um espaço no debate público”, afirmou.
Apesar de não ter se negado a responder os questionamentos, Otávio Fakhoury está amparado por uma decisão do STF que lhe garante direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar. O habeas corpus, concedido pelo ministro Dias Toffoli, também impede que o depoente seja preso por ordem da comissão.
Negacionismo
À CPI, Fakhoury disse que, por orientação médica, não tomou vacina contra o novo coronavírus. Perguntado sobre ter defendido o uso de medicações sem eficácia comprovada cientificamente para o tratamento da covid-19, o empresário disse que 14 pessoas de seu círculo próximo contraíram a doença e teriam sido curadas com medicamentos do kit covid, receitados por um médico.
O depoente também disse aos senadores que não acredita na eficácia das máscaras para prevenir a infecção, apesar da recomendação feita por órgãos nacionais e internacionais de saúde. Diante das afirmações do empresário, por várias vezes, os senadores afirmaram que a atitude do depoente põe em risco a saúde pública e que, por isso, não seria vista como liberdade de expressão, mas classificada como crime.
O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu vídeo em que Otávio Fakhoury afirma que a vacina CoronaVac “não presta”, e perguntou a opinião dele sobre vacinas contra a covid-19. “As vacinas têm que ser adquiridas e oferecidas pelo governo, porém ainda hoje se encontram em estágio experimental. Portanto, a minha posição é que elas não devem ser obrigatórias. Aguardo o término dos testes para decidir se imunizo minha família ou não”, justificou.
Força Brasil
Sobre sua atuação no Instituto Força Brasil, do qual era vice-presidente, o empresário disse que seu papel na organização era “consultivo, figurativo”, sem poderes deliberativos, que era apenas um filantropo. Criada em 2014, a instituição que se define conservadora “pró-vida”, pró-família, pró-armas e pró-liberdade” tentou vender vacinas ao governo brasileiro por meio da Davati Medical Supply, mesmo sem ter nenhuma relação com a área da saúde. A Davati se apresentava como representante da vacina AstraZeneca e chegou a oferecer ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses do imunizante com sobrepreço. A negociação fraudulenta não avançou.
Fakhoury disse à CPI que Helcio Bruno, presidente do Força Brasil, é um amigo particular de quem recebeu um pedido de ajuda para formalizar a entidade. “O custeio desse instituto foi uma colaboração minha”, admitiu. “Ajudei o custeio, alugar o escritório, contratar advogado”, disse.
Militar da reserva, Helcio Bruno é apontado pela CPI como o responsável por abrir as portas do Ministério da Saúde para um encontro com o então secretário executivo do ministério, Elcio Franco, e três supostos intermediários da empresa Davati, em março deste ano. Em depoimento à CPI, o militar ficou em silêncio ao ser perguntado sobre as negociações com o governo.
Sobre a oferta de vacinas, o depoente disse que não tem “conhecimento” do assunto e que não conhece “nenhuma das pessoas” da Davati envolvidas. Ele também disse aos senadores que o financiamento do Força Brasil foi suspenso “em junho ou julho”.
Diante de imagens de publicações do instituto que questionavam medidas de restrição para conter a covid-19 e incentivavam o chamado tratamento precoce, o relator quis saber o motivo de o site e as contas nas redes sociais do instituto terem sido tiradas do ar após a ida de Helcio Bruno à comissão de inquérito. O empresário disse desconhecer a razão.
Fakhoury disse ainda que o Instituto Força Brasil hospedou os sites Awake Brasil e Verdades dos Fatos, mas que não houve colaboração financeira. O depoente afirmou desconhecer a relação entre o instituto e o site Terça Livre e que não é colaborador financeiro deles. A respeito de outro portal, o Crítica Nacional, o empresário disse que já foi colaborador, mas que atualmente o site tem financiamento próprio.
Campanha
Sobre se teria custeado materiais de divulgação da campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018, o empresário disse que teve uma iniciativa voluntária com grupos independentes nesse sentido. “Uma campanha feita pelas pessoas, por livre e espontânea vontade, que imprimiram seu material e saíam às ruas”, disse Fakhoury. “Nunca fui solicitado por alguém da campanha”, afirmou.
O relator do colegiado mostrou que a Polícia Federal encontrou notas fiscais emitidas por duas gráficas do Nordeste com a impressão de 560 mil itens de propaganda eleitoral sem declaração à Justiça Eleitoral.
Fakhoury disse que também apoiou o financiamento de manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff e que, em 2019, deu apoio a grupos que foram à Avenida Paulista defender pautas como a reforma da Previdência. Já no caso das manifestações do último 7 de Setembro, o empresário negou que tenha financiado alguma atividade.