Uma força-tarefa reunindo Foztrans, Procon, Guarda Municipal e Secretaria da Fazenda está fiscalizando a superlotação dos ônibus do transporte coletivo em Foz do Iguaçu. As ações, com base nos artigos 7° e 22 do Código de Defesa do Consumidor, ocorreram na manhã desta terça-feira (01), entre 7h15 às 8h15, em linhas de maior demanda de passageiros.
As operações serão realizadas por tempo indeterminado, informou o diretor de Trânsito do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans, Ademilton Araujo da Silva. De acordo com decreto municipal, os ônibus podem circular com até 50% da capacidade, como estratégia para evitar a propagação do coronavírus.
O Foztrans atuou na organização e fiscalização de trânsito. “As fiscalizações são rigorosas e, caso haja irregularidades, os veículos serão apreendidos”, completou o diretor de Trânsito. O chefe da Divisão de Fiscalização do Procon, Alexandre Manfredi Pereira da Silva, disse que foram emitidos quatro autos de infrações durante a fiscalização.
Infrações e multas
“Foram fiscalizados seis ônibus e quatro estavam com número de passageiros acima de 50% de sua capacidade”, informou Alexandre. De acordo com ele, a fiscalização do Procon irá emitir um auto de infração que poderá render multa ao consórcio. “Somando com os anteriores, acredito que essa será a sexta infração emitida pelo Procon contra o consórcio referente a descumprimento de decretos municipais sanitários”, completou.
A diretora do Procon, Claudineia de Pieri Raposo Pliacekos, informou que caso as infrações sejam convertidas em multas contra o consórcio, o montante poderá chegar a R$ 500 mil. Os valores, segundo ela, são definidos de acordo com uma fórmula estabelecida pela portaria nº 06/2018, seguida pelo Procon-PR.
A fórmula para definir o valor das multas leva em conta cinco fatores: gravidade da infração, situação econômica da empresa, vantagem auferida, agravantes e a reincidência.
O Foztrans já emitiu, a partir de fevereiro deste ano, 188 autos de infrações contra o consórcio de três empresas, responsável pela operação do serviço em Foz do Iguaçu. Pelo menos 13 multas por descumprimento do decreto-covid foram feitas em conjunto do Procon e Fiscalização da Secretaria da Fazenda. O diretor superintendente do Foztrans, Licério Santos, afirmou que a fiscalização dos ônibus é rotineira e que operações em parceria com outros órgãos serão intensificadas para garantir o cumprimento dos decretos e evitar as aglomerações nas linhas.
A população pode ajudar na fiscalização denunciando irregularidades pelo telefone (45) 3521-9874, pelo aplicativo 156 Foz e telefone 156, ou pelo e-mail [email protected].
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