Após duas audiências públicas – na sexta-feira, 5, em Cascavel e no sábado, 6, em Foz do Iguaçu -, os deputados da Frente Parlamentar contra o Pedágio entraram em sintonia fina com as lideranças do oeste do Paraná contra o novo modelo de concessões do governo federal. A outorga onerosa é repudiada em coro e a opção pela menor tarifa se tornou consenso na região, além do corte de várias praças propostas no plano federal e aumentos malogrados em degraus tarifários.
“Não é uma nova modelagem, é um modelo de negócios”, disse neste sábado o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) no encontro em Foz do Iguaçu. “É um grande modelo de negócios para beneficiar a iniciativa privada e garantir lucros altíssimos às concessionárias”, completou.
O estudo do governo federal aponta que serão arrecadados R$ 156 bilhões em 30 anos. “Desse valor R$ 42 bilhões serão investidos nas rodovias, apenas 27 %. Há 34 bilhões em despesas operacionais e sobram R$ 80 bilhões, ou seja, há uma margem enorme de lucro”, disse.
Pesadelo – Romanelli tem mostrado nas audiências, o histórico e comparativos entre modelos implantados pelo próprio governo federal em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e o pretendido ao Paraná. As diferenças são gritantes e os descontos, pela menor tarifa, oscilam entre 33,14% a 62,04%. “Nós, paranaenses, achávamos que em 2021 nos livraríamos do pesadelo da tarifa mais alta do Brasil e das obras que não foram realizadas, mas não é o que está previsto no modelo do governo federal”..
“Para surpresa, o ministro da Infraestrutura (Tarcísio de Freitas) está muito preocupado com a situação econômica das empresas, e resolveu criar um chamado modelo híbrido, que é fazer a tarifa ficar mais vantajosa para a empresa. Na minha avaliação, essa é uma intervenção estatal para beneficiar o privado”, argumenta Romanelli.
Os deputados da frente parlamentar e os paranaenses querem, segundo Romanelli, uma licitação, além de transparente, pela menor tarifa. “A única forma de fazer isso é uma concorrência limpa, sem taxa de outorga, porque a taxa de outorga é mais um tributo que o paranaense terá que pagar para o governo federal”.
Caldo grosso – Romanelli aponta ainda uma série de questionamentos. “Por acaso, somos cidadãos de segunda categoria? Piores brasileiros do que os catarinenses e os gaúchos, onde o governo federal fez as licitações pelo menor preço de tarifa? Não temos que aceitar esse modelo e exigir que o governo federal utilize a metodologia que está usando hoje; porque ele diz o seguinte: se não tiver tarifa mais alta pode ser que a empresa não execute as obras; mas como? Qual a garantia que temos então de que vão executar?”
“O Paraná teve durante 25 anos as tarifas mais altas de pedágio e as empresas não executaram as obras. Não vamos ficar dependendo só da boa vontade das empresas. Vamos parar tudo isso e rediscutir completamente a questão do pedágio do Paraná”, completa.
O caldo vai engrossar pelos lados do governo federal. O debate sobre o novo modelo de concessão continua na quinta-feira (11) em Londrina, a partir das 9h, no Parque de Exposições Ney Braga, e sexta-feira (12) em Cornélio Procópio, a partir das 8h30, no auditório da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Estão previstas ainda audiências nas cidades de Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3).