O STF havia encaminhado um ofício no dia 30 de novembro pedindo a reserva de sete mil doses de vacina para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. Segundo trecho do ofício:
“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”.
“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.
O pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) então, foi negado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. A estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI), conforme nota.
Segundo o texto:
“A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”
A Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro.