A Prefeitura de Foz do Iguaçu realizará licitação de R$ 3.775.550,00 (valor máximo) para contratar uma consultoria especializada com vistas a implantar o programa Reinventando Foz.
A sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para a próxima quinta-feira, dia 10. O edital foi publicado em 24 de julho, embora o projeto básico de licitação tenha sido assinado em 11 de novembro de 2019.
Em elaboração pelo governo de Chico Brasileiro desde 2018, o Reinventando Foz visa a revitalizar as margens dos corpos d’água que cortam a sua área urbana, implantando parques lineares. Integram o programa o Rio M’Boicy e os arroios Monjolo e Ouro Verde, cujos percursos – desde a nascente até a sua foz no Rio Paraná – estão inseridos na malha urbana de Foz.
Quem assinou o termo de referência da disputa foi o então secretário municipal de Planejamento e Captação de Recursos, Elsídio Emílio Cavalcante (que saiu da pasta em abril).
A empresa contratada realizará “os levantamentos e estudos necessários e a elaboração de documentos técnicos e projetos de arquitetura e engenharia, em nível básico, para execução das obras e contratação de mão de obra especializada, incluindo as devidas aprovações nos órgãos públicos envolvidos, para a implantação do programa”.
A concorrência pública, do tipo técnica e preço, determina como prazo para início dos serviços até oito dias após a expedição de ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos. O período para execução do objeto contratado pelo município é de 13 meses.
Reinventando Foz
O conjunto dos trabalhos previstos no projeto básico de licitação contempla três componentes do programa Reinventando Foz:
1) restauração de corpos hídricos e desenvolvimento urbano e turístico, com a revitalização do Rio M’Boicy e dos arroios Monjolo e Ouro Verde;
2) mobilidade sustentável, com a implantação de um anel cicloviário integrando o Rio M’Boicy, o Rio Paraná e a rodovia BR-277; e
3) promenade ao longo do Rio Paraná, prevendo a criação de um parque entre a foz do Rio M’Boicy e a foz do Arroio Monjolo.