Um grupo de organizações ambientalistas lança hoje (8 de julho) um abaixo-assinado reforçando o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, feito no início da semana pelo Ministério Público Federal. Na ação, o MPF pede o afastamento de Salles em caráter liminar (urgente) e sua condenação nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, que incluem não só a perda da função pública, mas também a suspensão dos direitos políticos, entre outros.
Promovido pelo ClimaInfo, Engajamundo, Greenpeace, Observatório do Clima e PimpMyCarroça, o abaixo-assinado é direcionado a Márcio de França Moreira, juiz responsável por julgar o afastamento de Salles.
Nesta segunda, (6/8), o MPF entrou com ação de improbidade administrativa, acusando Salles de desestruturação intencional (dolosa) das estruturas de proteção ao meio ambiente. Para o MPF, Ricardo Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa.
Para embasamento da ação judicial, o MPF listou os atos, medidas, omissões e declarações de Ricardo Salles que inviabilizaram a proteção ambiental, contribuindo para a alta do desmatamento e das queimadas, especialmente na Amazônia, perdeu 318 mil quilômetros quadrados apenas nas queimadas de 2019. Os sucessivos recordes históricos de desmatamento desde que Salles assumiu o ministério também foram citados, bem como a queda nas multas (o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos foi registrado em 2019), além da paralisação do Fundo Amazônia.
A ação tramita na 8ª Vara de Justiça federal, sob o número 1037665-52.2020.4.01.3400.