Deputados federais do Paraná se reuniram na terça-feira com representantes da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em Brasília, para defender que o leilão dos novos pedágios das rodovias do Estado seja decidido em favor de quem ofertar a menor tarifa para a concessão. Responsável pela elaboração da licitação para os novos contratos, a EPL vem trabalhando até agora com um modelo misto, que leva em conta o valor da outorga, onde ganha a empresa que oferece mais dinheiro ao governo pela concessão. O temor dos parlamentares é que isso acabe resultando em tarifas mais altas, como ocorre nos atuais contratos, que se encerram em 2021. O estudo deve ser entregue até julho. As informações são do Bem Paraná.
Atualmente, o Paraná tem 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas no chamado Anel de Integração. O plano do governo federal é ampliar as novas concessões em mais 1,6 quilômetros, leiloando um total de 4,1 mil quilômetros de rodovias no Estado. O novo traçado desenhado pelo Estado e pela União incorpora às concessões atuais mais três rodovias estaduais – a PR-092 (Norte Pioneiro), a PR-323 (Noroeste) e a PR-280 (Sudoeste) -, trechos das BRs 163, 153 e 476 e contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.
“A tarifa mais baixa é a nossa pauta, até convencermos o governo federal. Hoje está encaminhado um sistema misto, com limite de desconto e cobrança de cessão onerosa”, diz o coordenador da bancada federal do Paraná, deputado Toninho Wandscheer (PROS).
Uma das ideias é a adoção do modelo de outorga, mas com até 12% de desconto permitido sobre a tarifa anunciada na licitação. Esse modelo impediria o superdesconto obtido no leilão do último dia 21 de fevereiro da BR-101, entre Florianópolis e a divisa com o Rio Grande do Sul, com leilão feito pelo menor preço.
Erro
O líder da bancada diz que os parlamentares devem voltar a se reunir com representantes da estatal federal na próxima semana. “Ficaram de levantar informações que nós pedimos, vamos aguardar. Possivelmente voltamos a conversar na semana que vem”, explicou.
A Assembleia Legislativa, que recentemente promoveu uma audiência pública sobre o assunto, também acompanha as negociações. “Defendemos um pedágio com tarifas baixas e mais obras. Esse é o modelo e não pela outorga. Não há outro caminho. Temos que cobrar ainda que as atuais concessionárias executem as obras previstas quando assinaram os contratos em 1998”, diz o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). não podemos repetir o mesmo erro desse modelo nefasto que já retirou mais de R$ 20 bilhões da economia do Paraná e causou muito prejuízo aos nossos produtores. Queremos um pedágio com tarifas baixas e muito mais obras, em especial, de duplicação”, defende ele.