Benefício foi concedido em 2019 e, em contrapartida, o Consórcio Sorriso deveria oferecer 25 ônibus com ar-condicionado. Segundo a prefeitura, prazo terminou e ainda faltam sete veículos.
O prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Chico Brasileiro (PSD) suspendeu a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das três empresas que integram o Consórcio Sorriso, que oferece o serviço do transporte coletivo na cidade. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (18). As informações são do G1.
A isenção havia sido concedida, em setembro de 2019, após acordo entre o consórcio e a prefeitura. Em contrapartida, as empresas deveriam colocar 25 ônibus com ar-condicionado para operar. Entretanto, segundo a prefeitura, o prazo para o cumprimento desse contrato terminou no dia 31 de janeiro e, até esta terça-feira, faltavam sete ônibus com ar-condicionado.
A isenção representaria cerca de R$ 1,5 milhão anual, conforme a prefeitura. O Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) informou que a medida ocorreu para que a melhoria fosse oferecida sem refletir na tarifa de ônibus.
De acordo com a assessoria do Consórcio Sorriso, a princípio, ninguém irá se manifestar sobre a decisão do prefeito.
A suspensão
Conforme a prefeitura, dos 25 ônibus com ar-condicionado que deveriam compor a frota de ônibus da cidade, apenas 18 estão funcionando. Dentre eles, 15 começaram a funcionar em 2019 e os outros três passaram a rodar em fevereiro de 2020.
“Tendo em vista que o consórcio não cumpriu integralmente, ele cumpriu em parte, a nossa decisão é de que a partir de janeiro será suspenso a isenção de ISS para o transporte coletivo das empresas”, disse o prefeito.
De acordo com Brasileiro, a isenção foi válida apenas para os meses de outubro, novembro e dezembro, enquanto o consórcio cumpriu o contrato.
Retirada dos ônibus
A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que trabalha com a hipótese de que, sem a isenção do imposto, as empresas possam retirar os ônibus com ar-condicionado que estão operando na cidade.
Se isso ocorrer, segundo o prefeito, a administração do município irá recorrer à Justiça para que os ônibus continuem funcionando.
“Se eles tirarem, o município vai tomar atitude. Porque não foi a população e nem o município que errou. Quem não cumpriu o contrato foi o consórcio, então se eles tirarem o município, tem meios e vai agir, e não vai deixar eles agirem como querem”, destacou Brasileiro.