O vereador de Iracema do Oeste, na região oeste do Paraná, João Oliveira da Silva (MDB) teve o mandato cassado. A decisão foi publicada no diário oficial da câmara na sexta-feira (31). Informações G1.
A cassação ocorre por uma decisão de ofício do presidente da Câmara Dorvair Morais Pereira com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o STF, se um vereador for condenado criminalmente em todas as instâncias do judiciário, ou seja, em que não cabe mais recurso, ele deve perder o mandato.
Conforme o processo legislativo, ele foi condenado pela Justiça por porte ilegal de arma de fogo.
O processo contra João Oliveira da Silva (MDB) é de 2016, e transitou em julgado em 22 de janeiro desse ano.
Segundo o Legislativo Municipal, na segunda-feira (3), o suplente Luiz Carlos Panini, do Solidariedade, deve assumir a vaga em uma sessão extraordinária.