Família com petróleo no quintal e obrigada a deixar a propriedade ainda espera ser recompensada

Há oito anos a família Maciel espera por uma resposta. Ela aguarda o retorno da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a exploração das terras do Ervino Maciel, em Itapejara D’Oeste, no sudoeste do Paraná, onde foi encontrado petróleo. Informações do G1.

A descoberta ocorreu em 2012, após uma análise da Mineração do Paraná (Mineropar). O estudo concluiu que o solo da propriedade de Ervino possui, a mil metros de profundidade, rochas semelhantes às encontradas em áreas petrolíferas.

Procurada pelo G1, a ANP disse que, apesar da existência do petróleo no sítio, não há, no momento, área licitada ou previsão de licitar região que abranja Itapejara D’Oeste.

Entretanto, a agência destaca que, quando uma área com o recurso natural é licitada, explorada e as operadoras produzem petróleo ou gás natural em uma propriedade particular, a empresa paga ao dono das terras uma participação sobre o que foi produzido.

Nesses casos, ainda conforme a ANP, o valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado a cada mês, multiplicando-se o percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço que está nas terras do proprietário.

O subsolo de todo território brasileiro é da União, concluiu a ANP. Ou seja, quando um brasileiro encontra petróleo ou gás natural, os recursos são do governo federal.

Prejuízos
Mesmo com o passar dos anos, a família revelou que tem esperança de, um dia, ter o retorno positivo da agência, segundo a neta Patrícia Aparecida Misturini.

“Quando o pessoal da ANP veio no sítio, eles disseram que essas coisas demoram mesmo. Sinto que 2020 será o ano! Tomara que esse 2020 venha para resolver todos os problemas.”

Apesar das expectativas positivas, a família disse que já pagou caro pelo petróleo no solo do sítio. Eles foram obrigados a abandonar a pecuária.

Conforme a neta de Ervino, os exames que descobriram o petróleo só foram feitos após algumas vacas da propriedade morrerem.

Patrícia explicou que, por causa do petróleo no solo, as águas do sítio ficaram contaminadas e mataram os animais.

Além de a família ter que se desfazer do gado de leite, os avós dela também ficaram sem água potável.

Com a água contaminada, um vizinho de Maciel cedeu a água de um poço, que foi encanada, para que a família pudesse ter água limpa novamente.

“O sítio é rico em água, onde você cava encontra água, mas não dá mais para usar. O vô tem que coletar água da chuva para lavar as coisas. Ele tem câncer de pele, acho até que é por causa da água contaminada, com que ele tomou tanto banho”, disse a neta.

De acordo com Patrícia, quando a avó dela era viva, em 2018, precisou trabalhar na cidade. Sem as vacas de leite, ela viu a necessidade de procurar emprego como diarista, fora do sítio.

As frutas e as hortaliças produzidas no sítio, conforme a neta, também não puderam ser mais consumidas.

Esperança

Diante de várias mudanças para reorganizar a vida depois da descoberta do petróleo, Patrícia contou que não pode perder a esperança de enriquecer com o produto.

Segundo ela, o avô disse que daria um pouco do dinheiro para cada filho, que ajudaria todo mundo da família.

De acordo com a neta de Maciel, após a descoberta ela fez um curso sobre a exploração do petróleo e ficou impressionada com a riqueza que pode ser gerada com ele.

“Eu acredito que, se eles vierem explorar as terras, Itapejara vai crescer muito. Geraria muito emprego na cidade. Além disso, uma parte desse dinheiro fica para o município, que pode investir em saúde e educação.”

Petróleo no Paraná

De acordo com a ANP, existem dois blocos de exploração de petróleo no Paraná, e ambos estão com as atividades suspensas. Portanto, até 30 janeiro de 2020, não existia produção de petróleo no estado.

Segundo a agência, o último ano que houve esse tipo de produção no Paraná foi em 2008.

No Paraná, existem apenas dois blocos de exploração e estão com as atividades suspensas. Em amarelo, está identificado a cidade de Itapejara D’Oeste, onde a família Maciel encontrou petróleo, mas não há exploração no local.

Processo para produção do petróleo

• ANP realiza as rodadas de licitação para exploração de petróleo e gás
• Caso as empresas interessadas arrematem a licitação, elas poderão realizar estudos em busca de petróleo e gás natural
• Após o bloco ser arrematado, e o contrato ser assinado, a empresa pode explorar a área (pesquisa e perfuração de poços) para buscar reservatórios de petróleo e/ou gás natural
• Se não encontrar o reservatório, a empresa pode devolver a área à ANP
• Se encontrar o reservatório de petróleo ou gás natural, a empresa declara que a área é comercial
• A partir dessa etapa, a operadora deve apresentar um plano de desenvolvimento à ANP
• Após aprovado o plano, a área delimitada pela empresa torna-se um campo de produção
• Só assim, a área passa para a fase de desenvolvimento da produção
• Por último, começa a fase de produção, em que, de fato, as operadoras produzem petróleo.

Descoberta

No sítio de menos de 10 hectares, o petróleo só foi descoberto após um mistério nas águas que cortam a propriedade da família Maciel.

A desconfiança surgiu quando as vacas do sítio começaram a morrer. Segundo Patrícia, a terra e a água do lugar sempre tiveram a coloração diferente.

Família sempre desconfiou que as terras do sítio eram diferentes, em Itapejara D’Oeste — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal

“Foram feitos vários exames, mas os veterinários não descobriam o que as vacas tinham. Até que um deles disse: ‘só pode ser a água’. Dito e feito. Mandamos a água para um laboratório, e o resultado apontou que tava contaminada.”

Além disso, em alguns pontos da propriedade, o barro preto forma pedras azuladas. Conforme a família, em outros lugares do sítio, a textura da terra muda e fica mais grudenta, com aparência escura.

Foi diante desses fatos que a família buscou um laboratório para analisar o solo do sítio. Era preciso acabar com o mistério e entender o que tinha de diferente nas terras de seu Maciel.

Feito os testes, segundo a neta, o resultado deu positivo. E melhor, informou que o petróleo encontrado era de boa qualidade.

“Não dava para acreditar! Imagina só, petróleo justo em Itapejara D’Oeste?”, relembrou.

Na superfície do solo, a família disse que é possível perceber água com óleo — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal