No quinto mandato de deputado estadual, o advogado e especialista em gestão urbana, Luiz Claudio Romanelli (PSB) ocupa ainda o cargo de primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná. As informações são da Patrícia Lucini.
Em entrevista ao Diário dos Campos, Romanelli, que também é segundo vice-presidente do PSB no Paraná destaca a organização do partido para as eleições municipais do próximo ano e adianta que em Ponta Grossa o partido terá candidato próprio: o deputado federal Aliel Machado. Para Romanelli, Aliel está maduro e preparado para fazer uma boa gestão como prefeito de PG.
O deputado destaca ainda as ações da primeira secretaria para promover transparência dos atos do Legislativo e racionalização dos recursos públicos. Confira trechos da entrevista.
Primeira secretaria
“Tenho trabalhado fundamentalmente com duas vertentes: a primeira é com racionalização do uso de recurso público e o segunda é dar transparência às atividades do parlamento.
Fizemos um convênio com a Justiça Federal para adotar na Alep o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Com o sistema, todo o trâmite do processo administrativo da Alep é eletrônico, o que oferece transparência e segurança jurídica, além de poder deixar mais ágil o processo administrativo. Queremos estender o SEI também para o processo legislativo, transformando-o integralmente eletrônico.
Por outro lado temos procurado dar as condições de trabalho adequadas a todos os parlamentares, até porque são eles os protagonistas dentro do processo legislativo. Neste ano realizamos na Alep um número recorde de audiências públicas, num processo permanente de interação com a sociedade civil organizada”.
Tarifa zero
” É um projeto de iniciativa popular, proposto pelo Instituto Brasil Transportes [IBT] e eu tenho procurado ampliar o debate para que todos conheçam a proposta. Entre as ações, promovemos audiência pública na Alep sobre o tema. A matéria – que deve tramitar em âmbito nacional – prevê a criação de um fundo nacional do transporte urbano, baseado em receitas, tributos e outras rubricas que já temos. A proposta é fazer uma reengenharia nisso, utilizando recursos como da Cide, do próprio vale transporte e outros recursos, onde de fato se criaria um sistema em que seria ampliada a oferta de transporte e se levaria à tarifa zero para o usuário. Assim, não se trata de criar nenhum imposto novo. Ao mesmo tempo, é uma discussão sobre os modelos de transporte que temos hoje, buscando alternativas para um sistema que tem se tornado muito caro”.
Eleições municipais
“Estamos em busca de novas lideranças, articulando os diretórios do PSB para construir candidaturas próprias nas principais cidades. Em Ponta Grossa, por exemplo, o nosso pré-candidato é o deputado federal Aliel Machado, que nas últimas eleições disputou o segundo turno. Entendo que o Aliel está maduro e preparado para ser um bom prefeito, um bom administrador para a cidade. Na Alep, ele teria cinco deputados estaduais apoiando sua candidatura e um eventual governo.
Também trabalhamos com candidatura própria para Curitiba, através de Luciano Ducci, em Londrina e Cascavel”.
Debates polêmicos
“O Congresso, num primeiro momento, excluiu estados e municípios da reforma da Previdência. Isso só de dará através de uma lei estadual sobre o assunto. É possível que ainda neste ano tenhamos um debate neste sentido no Paraná.
Outro projeto polêmico que recentemente foi discutido, de autoria do Executivo estadual, foi em relação à mudança na licença especial, que foi aprovado. De um lado temos a licença especial, que é importante; mas se considerarmos a realidade dos recursos orçamentários do Estado e que estamos em meio a uma crise econômica, é hora de racionalizar o uso do dinheiro. Assim, se torna preferível manter o programa de implementação dos planos de cargos e salários, promoções e progressões, ou seja, fazer com que as carreiras andem, além de tornar possível que o Estado possa novamente conceder data-base”.