A Câmara de Vereadores de Rolândia, no norte do Paraná, aprovou, na noite de segunda-feira (2), a abertura de mais uma Comissão Processante contra o prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB).
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Sete parlamentares foram favoráveis e três foram contrários ao início das investigações que podem resultar na cassação de Francisconi Neto.
Essa será a segunda Comissão Processante contra o prefeito de Rolândia em menos de um ano.
No fim de outubro de 2018, a Câmara abriu processo para investigar o prefeito por suposta doação irregular de dinheiro por parte de uma empresa à campanha de reeleição em 2016. Ele foi absolvido dessa acusação no julgamento realizado há seis meses.
Em setembro de 2018, Francisconi Neto foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele é investigado por fraudes em contratos da prefeitura e desvio de recursos para campanha eleitoral.
O chefe do executivo municipal ficou afastado do cargo por determinação judicial, entre setembro e fevereiro deste ano, e chegou a usar tornozeleira eletrônica.
Desta vez, a Comissão Processante vai investigar supostas irregularidades na contratação de uma empresa que prestou serviços médicos ao município e o pagamento de horas extras para esposa de Francisconi Neto, que é médica concursada da cidade.
Em julho, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou o prefeito, a esposa dele, a ex-secretária de Saúde e o ex-procurador jurídico por improbidade administrativa.
A promotoria afirma que há indícios de ilegalidades na contratação de empresas terceirizadas prestadoras de serviços médicos e pagamentos indevidos por serviços não realizados a esposa do prefeito.
A Comissão Processante tem 90 dias para analisar provas e ouvir testemunhas.
O que diz o prefeito
Na segunda-feira (2), o prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB) informou que estava sendo coagido e chantageado por um vereador. Declarou que o parlamentar exigiu a nomeação de cinco pessoas para cargos de secretarias e direção do município para evitar a abertura da Comissão Processante.
O prefeito disse que mensagens trocadas em um aplicativo podem comprovar a chantagem.
“Investigar e fiscalizar são competências do legislativo municipal. A Comissão Processante é uma investigação política que respeito totalmente. O vereador que protocolou o pedido é do mesmo partido do parlamentar que denunciei ontem e, na sessão, ele disse que não protocolou o documento sem ler. Essa vai ser uma oportunidade de mostrar que as denúncias não procedem”, afirmou.
Luiz Francisconi Neto (PSDB) esclareceu ainda que há um processo administrativo interno para investigar as denúncias que culminaram na Comissão Processante.
“Espero uma investigação independente e imparcial, sem interferência ou pressão externa. O lugar que isso acontece é no judiciário, pois a decisão lá é soberana”, concluiu o prefeito. As informações são do G1.