Sede das usinas de Itaipu e Baixo Iguaçu, além de outras de pequeno porte, o Oeste do Paraná deverá sediar quatro novas centrais hidrelétricas em breve. Cascavel, Toledo, Marechal Cândido Rondon e Nova Aurora figuram na lista de municípios incluídos em projeto de lei a ser encaminhado na próxima semana pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa propondo a construção de 14 novas CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) e duas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), além de outras duas termelétricas e uma usina eólica. As informações são do Alerta Paraná.
Todos esses projetos já possuem licença prévia ou licença de operação de regularização concedidas pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), pois se enquadram nas as normas ambientais estabelecidas pelas legislações municipal, estadual e federal.
Os 16 empreendimentos hidrelétricos que receberam licenciamentos do IAP neste ano representam 15% do total de licenciamentos concedidos em sete anos, de 2012 a 2018.”Todo o setor ambiental do Paraná está dando mais celeridade para análise dos pedidos de licenciamento de PCHs e CGHs, empreendimentos que possuem impacto ambiental muito baixo, ajudam, inclusive, na produção de energia limpa e contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios?, afirma o governador Ratinho Junior.
Ele destaca que para este ano a previsão é de mais 41 projetos para geração de energia limpa, que aguardam licenciamento ambiental no Estado.
?A energia elétrica é um fator decisivo para a melhoria da qualidade de vida da população. Estamos enviando esse projeto de lei para que os paranaenses tenham acesso à energia elétrica gerada por fontes de baixo impacto ambiental?, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
POTENCIAL
Segundo a Abrapch (Associação Brasileira de PCHs e CGHs), o Paraná possui centenas de áreas possíveis de aproveitamento hidroelétrico para geração de energia. Ao todo, o Estado possui 271 empreendimentos (totalizando 1.934 megawatts) já cadastrados na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aguardando licenciamento. Isso deve corresponder a mais de 100 mil empregos e investimentos da ordem de R$ 13,5 bilhões no Estado.
CONDIÇÕES
O projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa propõe a aprovação da construção dos empreendimentos hidrelétricos que receberam a licença prévia do IAP, mas exige o cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações dos municípios, do Estado e da União.
O documento condiciona a autorização a comprovação do pagamento de indenização das terras e benfeitorias aos proprietários diretamente atingidos pelo empreendimento e aprova a empreendimentos hidrelétricos, já implantados e em operação, que obtiveram a regularização do empreendimento através da çicença de operação de regularização.