O novo juiz da Operação Lava Jato em Curitiba Luiz Antonio Bonat deverá julgar o processo sobre a suposta compra de um terreno de R$ 12,2 milhões para o Instituto Lula, pela Odebrecht, como forma de pagar propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht também estão entre os réus do caso. Informações da Uol.
O Instituto Lula nunca ocupou o terreno, na zona sul de São Paulo. O MPF (Ministério Público Federal) pediu a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula afirma que as acusações são “farsescas” e sem provas.
O caso do terreno já passou da fase de alegações finais, quando as defesas e o Ministério Público fazem suas últimas manifestações. Em tese, está pronto para ser julgado por Bonat –mas ele não tem prazo para fazê-lo. Além desta, há mais de 20 ações penais da Lava Jato que ainda não foram julgadas em Curitiba.
Na quarta (7), a juíza Gabriela Hardt, que assumiu interinamente os processos da Lava Jato em Curitiba, sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia (SP). A defesa recorre da condenação, que chamou de “absurdo”.
O nome de Bonat foi aprovado pelo Conselho de Administração do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nesta sexta-feira (8). A substituição ainda será formalizada em diário oficial.
Aos 64 anos, sendo 25 na magistratura, Bonat era o primeiro na lista de antiguidade no concurso interno do TRF-4 para a vaga de Moro. Antes de virar juiz federal, Bonat atuou no Judiciário como auxiliar e técnico judiciário e, depois, como diretor de secretaria.
A longa carreira, primeiro como servidor e depois como juiz, deu a Bonat status de “decano” da Justiça Federal paranaense, segundo fonte ouvida pelo UOL. A mesma fonte também descreveu o magistrado como extremamente discreto e respeitado pelos pares.
Bonat também exerceu o cargo de juiz federal na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), onde ficou conhecido por ser o responsável pela primeira condenação penal de pessoa jurídica da América Latina em 2003.
No caso, o magistrado condenou uma empresa de mineração que fazia extração de areia sem autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e sem licença ambiental. Além da extração ilegal, a empresa destruiu parte da vegetação nativa da Mata Atlântica na região.
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