Proposta de ‘ITBI Reduzido’, realizada no final do ano passado em Ponta Grossa, será base para projeto estadual de redução de impostos.
O governo do Estado recebeu da Prefeitura de Ponta Grossa uma sugestão para que seja implantada uma proposta de recuperação fiscal nos mesmos moldes realizados no município com o programa ‘Só é Dono Quem Registra’. Em nível municipal, foi promovido um desconto de 50% no valor da alíquota do Imposto Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que gerou aumento significativo na arrecadação municipal e uma maior fiscalização em relação aos negócios. Informações aRede.
Na semana passada, o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) sugeriu ao líder do governo na Assembleia, deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que a proposta seja realizada através de impostos estaduais, como o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A sugestão foi revelada pelo próprio Rangel durante entrevista.
“Levamos o mesmo projeto do ITBI reduzido para o Estado, para que o governador Ratinho Junior possa fazer isso através do ITCMD. E isso pode ser feito do mesmo jeito que realizamos por aqui: baixa-se o imposto pela metade por um período curto, fazendo com que as pessoas tenham a oportunidade de fazer a contribuição à vista de uma maneira rápida e simplificada. Isso incrementa os cofres do Estado para fazer obras emergenciais, além de melhorar o controle sobre os imóveis”, contou o prefeito.
Segundo Rangel, a proposta atingiu números exorbitantes no município e pode aumentar drasticamente a arrecadação do Estado. “No final do ano passado realizamos esse projeto e foi um espetáculo. Normalmente arrecadamos entre R$ 300 mil a R$ 600 mil mensais com o ITBI, e passamos a arrecadar mais de R$ 3,5 milhões. Se mostrou muito eficiente e colocou todo o processo fiscal em dia. Hoje já temos um controle muito maior, inclusive de fiscalização”, destacou.
A proposta foi encaminhada por Bakri para o governador, que se comprometeu a avaliar a implementação, segundo Rangel. Atualmente a alíquota do ITCMD é de 4%. No mesmo de janeiro, o Estado arrecadou pouco mais de R$ 6 milhões com o tributo, cobrado principalmente na transferência de bens de pessoas que faleceram e deixaram imóveis, veículos ou qualquer outro tipo de posse para a família.
ITBI tem crescimento de 35% nas guias
Durante os três meses do programa ‘Só é Dono quem Registra’, foram emitidas na Prefeitura de Ponta Grossa quase 11 mil guias para pagamento do ITBI com alíquota em 1%, o que representa um crescimento de 35% em comparação com 2017, em que foram emitidas cerca de 7 mil guias. Além disso, mesmo com a alíquota reduzida, a arrecadação do tributo registrou aumento, totalizando mais de R$ 22 milhões.
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http://d.arede.info/ponta-grossa/248288/pg-leva-projeto-de-reducao-fiscal-ao-governo-do-estado