Luiz Claudio Romanelli*
“A arte de governar consiste em não deixar envelhecer os homens nos seus postos” Napoleão Bonaparte
Nos próximos dias, terá início o processo de transição do governo estadual. As equipes da governadora Cida Borghetti e do governador eleito Ratinho Júnior vão se reunir para definir o cronograma de trabalho.
O novo governador vai receber um Estado com as finanças equilibradas e muitos desafios pela frente.
Os dados do relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, divulgados em abril deste ano, revelam que o Paraná lidera o crescimento em investimentos no país. O estado cresceu 16,1% entre 2014 e 2017 em investimentos.
Hoje, o Paraná se destaca nacionalmente como um Estado equilibrado, que paga as contas em dia, amplia os investimentos e melhora a qualidade de vida dos paranaenses.
Mas há muito a ser feito, especialmente em melhorias na infraestrutura ferroviária, rodoviária, hidroviária, portuária e aeroportuária – apontadas como essenciais para um maior crescimento da economia do Estado em setores importantes como indústria, agronegócio e exportações.
Para isso, dependeremos de investimentos do governo federal e de parcerias público privadas porque sozinho o governo estadual não terá recursos para executar obras essenciais.
O governador eleito tem um bom relacionamento com o presidente eleito, já se reuniu com Bolsonaro e também com os deputados federais do Paraná, para apresentação de emendas que viabilizem seus projetos. Nesse primeiro encontro, Ratinho Júnior garantiu R$ 40 milhões para o programa “Olho Vivo” de monitoramento na área de segurança. Os deputados federais devem apresentar emendas que somam R$ 36 milhões para educação, R$ 20 milhões à segurança, R$ 43 milhões para a saúde, R$ 22 milhões à área social e mais R$ 50 milhões para a agricultura.
Em 2014, sob minha coordenação a Assembleia Legislativa fez um documento- a Agenda Paraná- listando os principais investimentos necessários para o Estado. O documento continua atual porque, de lá para cá, com o impeachment da então presidente Dilma e os cortes nos orçamento feitos por Temer, o governo federal pouco ou nada fez pelo nosso Estado.
Entre os maiores desafios do novo governador está o de sensibilizar o governo federal para a necessidade de resgatar uma dívida histórica com o nosso Estado, a quinta economia do País, o sexto Estado da federação em população e o maior produtor de grãos do país. Há um grande descompasso entre o que é arrecadado no Estado e o retorno recebido em investimentos do Governo Federal.
Na área de infraestrutura, o Paraná precisa ser beneficiado com a ligação Dourados- Paranaguá, tornando nosso mercado ainda mais competitivo e barateando o escoamento da produção de grãos de todo estado e também de estados vizinhos, como Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, que poderão fazer proveito dessa infraestrutura.
Temos ainda as demandas por duplicação de estradas, como a duplicação da BR-277, a duplicação da BR-376, e de rodovias regionais importantes, como a BR 369, até a divisa de São Paulo, a duplicação da PR-092 até Jaguariaíva, a duplicação da PR 280 no Sudoeste, entre outras.
Na área de Educação, o governo federal precisa apoiar o governo do Paraná na manutenção das universidades estaduais. O Governo do Estado arca com a despesa relativa à operação e manutenção de sete Universidades Estaduais, que atendem 95 mil alunos. Essa situação representa um custeio de mais de 5% sobre as receitas que compõem a base de cálculo das despesas com Educação no Estado. É necessário que o governo federal arque com essas despesas, diretamente ou por meio de repasses automáticos ao Estado do valor correspondente, com vistas a ampliar o atendimento com melhoria de infraestrutura de ensino, valorização da carreira acadêmica e integração com o setor produtivo.
Na área da Saúde, precisamos da ampliação de recursos federais para custeio de ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Paraná; para custeio de ações de vigilância em saúde – saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica e sanitária; custeio de assistência farmacêutica no SUS – componente medicamento especializado; recursos de custeio para centros de especialidades do Paraná e financiamento de custeio para oferta e ampliação de vagas nos cursos de medicina nas universidades estaduais.
Como se vê, o governador eleito Ratinho Júnior terá enormes desafios pela frente. Confio que montará uma boa equipe e que terá bom trânsito e sintonia com Brasília, para solucionar alguns dos nossos grandes problemas.
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.