O ex-secretário estadual de Saúde, Michele Caputo, reiterou o apoio ao caderno de propostas da Femipa com as demandas das santas casas de misericórdia e hospitais beneficentes do Paraná. O documento foi entregue nesta terça-feira, 11, aos candidatos ao Governo do Estado e destaca a implantação do HospSUS, criado por Michele Caputo na Secretaria de Saúde do Paraná.
“Vamos avançar ainda mais com o HospSUS, mas é preciso destacar que o programa tem sido fundamental para ampliar a oferta de leitos de UTI que cresceu mais de 60% – de 1.176 leitos em 2010 para 1.892 leitos em 2017. Os hospitais recebem apoio mensal para custeio dos serviços, além de repasses para obras e equipamentos. Em oito anos, serão R$ 818 milhões para custeio e mais R$ 206 milhões para obras e equipamentos”, disse Michele Caputo.
A Femipa, em seu documento, ressalta a importância da implantação do HospSUS no Paraná. “Houve avanço nos investimentos em gestão, educação e custeio para melhorar o desempenho dos hospitais públicos e filantrópicos que atendem ao SUS. Agora, é urgente e indispensável que essa iniciativa se transforme em uma política de Estado”, diz a entidade.
Ainda no caderno de propostas, o HospSUS se destaca. A federação afirma que é necessário a manutenção e aperfeiçoamento do programa “com o reconhecimento de sua essencialidade à qualidade e resolutividade dos serviços prestados através do SUS”, reforça.
Cirurgia eletiva – Outra proposta da Femipa que também foi implantada por Michele Caputo na Saúde do Paraná diz respeito aos mutirões de cirurgias eletivas. “Entre 2015 e 2016, o Estado destinou R$ 60 milhões para os mutirões e em 17 meses, em parceria com as prefeituras e Hospitais, foram feitas 66 mil cirurgias, 35 mil delas de catarata. A partir de 2017, com apoio de recursos federais, foram mais 70 mil procedimentos nos mutirões”, disse.
Nesta área, a Femipa pede a implantação de mutirões de consultas, exames e cirurgias de forma a reduzir filas de especialidades, “utilizando a capacidade ociosa de hospitais estratégicos, que podem reduzir mais, mas encontram-se limitados pelos tetos físicos-financeiros dos municípios e do Estado”.
“Vale destacar que em 2011 foram 227 mil cirurgias eletivas – 115 mil ambulatoriais e 112 mil hospitalares. Já em 2017, foram 404 mil cirurgias eletivas, 278 mil ambulatoriais e 126 mil hospitalares”, completa Michele Caputo.
Leia a seguir a íntegra das propostas da Femipa.
A Femipa tem desempenhado importante papel junto à Secretaria Estadual de Saúde do Paraná nos últimos anos. A partir de propostas encaminhadas ao governo estadual, conseguiu a implantação de ações que trouxeram qualificação e melhoria doa tendimento prestado à população.
O dialogo e a transparência entre o gestor publico e os hospitais filantrópicos por intermédio da Femipa resultaram em uma parceria importante para a construção de soluções conjuntas para os enfrentamentos que se apresentam rotineiramente na prestação de serviço aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Paraná. Dessa forma, enfatizamos ser necessária a manutenção do relacionamento entre o governo e o setor hospitalar filantrópico, tendo como foco, sempre, o cidadão paranaense..
Com a implantação do programa HOSPSUS, houve avanço nos investimentos em gestão, educação e custeio para melhorar o desempenho dos hospitais públicos e filantrópicos que atendem ao SUS, vinculado às Redes de Atenção Materno-Infantil e Urgência e Emergência. Agora, é urgente e indispensável que essa iniciativa se transforme em uma política de Estado.
A seguir, estão elencadas as principais demandas e propostas para a melhoria do sistema de atendimento prestado á população pelas santas casas e hospitais filantrópicos do Paraná.
1. Pagamento em dua dos valores relativos à prestação de serviço ao SUS
Os constantes atrasos nos repasses de pagamento pelos serviços prestados ao SUS, assim como incentivos (Programa HospSUS e Incentivo ao Parto Normal), resultam no acúmulo de empréstimos com encargos elevados junto a instituições financeiras para o cumprimento de obrigações com folha de pagamento e fornecedores, somando ao pagamento de multas e juros prejudicando ainda mais o equilíbrio financeiro das entidades.
2. Programa de incentivo aos hospitais regionais e estratégicos do Estado do Paraná (HospSUS)
Manutenção e aperfeiçoamento do programa, com o reconhecimento de sua essencialidade à qualidade e resolutividade dos serviços prestados através do SUS, bem como a garantia de que os hospitais serão avaliados e remunerados de forma justa e adequada. Vale ressaltar a necessidade de reajuste nos contrato vigentes, que devem observar, no mínimo, a recomposição inflacionária.
3. Redes assistenciais preconizadas pelo Ministério da Sapude
Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, se faz necessária uma regionalização mais clara, haja vista as dificuldades enfrentadas pelos hospitais nos quais o município é responsável pela regulação.
4 Contratualização
Será preciso avançar em contratos com os hospitais de pequeno porte, levando em conta a vocação das regiões, garantindo, assim, escalabilidade nos serviços oferecidos.
5. Manutenção e ampliação da rede de cuidados continuados
No Paraná, o índice de envelhecimento vem aumentando vertiginosamente. Com a incorporação de novas tecnologias e melhora da atenção especializada houve o incremento no atendimento e solução aos casos agudos em contrapartida à agudização das condições croncas. Além disso, houve a diminuição da incidência das doenças imunopreveníveis e o aumento da prevalência de doenças cronicas (uma das causas desse aumento da expectativa de vida e as consequentes limitações funcionais e incapacidades). Aliado a isso temos, ainda, os altos índices de violência e acidentes causando inúmeras vitimas. Todos esses fatores demonstram a necessidade da criação de novas iniciativas para melhoria da qualidade de vida. Em função disso, a Secretaria Estadual da Saúde do Paraná, iniciou um processo de trabalho em rede utilizando Hospitais de Pequeno Porte e cuja experiencia nos Hospitais Dacy Vargas de Rebouças e Cegen de Cornélio Procópio tem demonstrado excelentes resultados, comprovando que a instalação de novos pontos de atenção será extremamente benéfica para a população.
6. Criação de incentivo para programa de mutirão de cirurgias eletivas de média complexidade orçamentadas
Implantar mutirões de consultas, exames e cirurgias de forma a reduzir filas de especialidades, utilizando a capacidade ociosa de hospitais estratégicos, que podem reduzir mais, mas encontram-se limitados pelos tetos físicos-financeiros dos municípios e do Estado.
7. Criação de linha de crédito especial para Fomento Paraná com garantia do governo estadual
Em virtude dos atrasos dos repasses e defasagem dos valores pagos pelos serviços prestados ao SUS, grande parte do hospitais filantrópicos apresenta um alto endividamento bancário. Dessa forma entende-se que, assim como outro segmentos da economia, o setor hospitalar poderia ser beneficiado com um alinha de crédito estadual mais adequada à realidade do segmento.
8. Criação de um fundo de aval na saúde
Criação de um fundo de aval para serviços de saúde visando à aquisição de equipamentos para modernização de instalações e novas tecnologias,com limites baseados na receita de cada serviço.
9. Redução de alíquota do ICMS dos serviços que atendem ao SUS
Redução equivalente à garantia a outros setores da economia e aplicável às contas de água/esgoto, energia elétrica e telefone, ou mesmo isentando os hospitais filantrópicos da cobrança do ICMS.
10. Criação da tarifa social equivalente a 50% de desconto sobre a conta de energia elétrica das Santas Casas de Misericórdia e hospitais qualificados como beneficentes de assistência social (Cebas-Saúde)
Conceder às santas casas e hospitais filantrópicos o desconto em um insumo essencial á prestação de seus serviços, possibilitando otimizar os próprios recursos públicos provenientes dos serviços de assistência á saúde aos cidadãos paranaenses usuários do SUS.
11. Criação de um fundo de reequipamento, conservação e ampliação pedrial às santas casas de misericórdia e hospitais qualificados como entidades beneficentes de assistência social (Cebas-Saúde)
0,2% sobre o valor dos bens móveis ou imóveis provenientes de doações ou causa mortis, nos atos praticados pelos cartórios de registro de imóveis e títulos e documentos e tabelionatos.
12. Compromisso de ampliação dos recursos da saúde
Compromisso de aplicação dos recursos estaduais da saúde (12% da receita liquida), de acordo com o preconizado pela Lei Complementar nº 141/2013
13.Suplementação da tabela dos serviços
Considerando que a tabela do SUS é referencia mínima de pagamentos de serviços, solicita-se que o Estado suplemente as diárias e serviços com maior carência e necessidades, inclusive utilizando Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ou outro fatos de remuneração, como referencia técnica, garantindo, assim, recursos para a realização dos mutirões, em especial nos procedimentos de maior impacto para a população.
14: Investimentos em treinamentos e qualificação técnica dos hospitais filantrópicos
Planejamento de ações que permitam a atualização dos gestores e equipes técnicas e o acesso a novas tecnologias.
15. Implementar investimentos para projetos de sustentabilidade dos hospitais
Criar um programa de investimento para projetos que fomentem planos sustentáveis como foco em reaproveitamento de água pluvial, energia fotovoltaica, ampliação da utilização de gás liquefeito de petróleo dentre outras tecnologias que diminuam o impacto dos hospitais ao meio ambiente e fomentem o equilíbrio financeiro institucional.
16.Estudar novos projetos de assistência ao paciente
Estudar junto aos hospitais filantrópicos novas metodologias de atendimento ao paciente usuário do SUS.
17. Diálogo e transparência
Compromisso do governador eleito e seu secretariado de manter o diálogo aberto entre os prestadores de serviços, representados pela Femipa, viando melhorar a ampliação dos recursos, a integração e coordenação dos serviços.