O novo sistema de votações e registro de presença dos parlamentares, instalado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná por determinação do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), entra em funcionamento na sessão de reabertura dos trabalhos após o recesso, na próxima quarta-feira (1). Novos monitores darão mais transparência, agilidade e segurança aos processos, além de significar economia com papel, já que nas telas será possível acessar a íntegra dos projetos de lei que constem da Ordem do Dia e os pareceres das comissões técnicas a cada um deles.
O principal objetivo da mudança nos equipamentos é atender a necessidade de modernização da Assembleia. Os atuais aparelhos já estão tecnologicamente defasados. “Estamos dando melhores condições ao processo legislativo, modernizando a Assembleia, economizando papel e, acima de tudo, garantido mais transparência às votações. Milhares de folhas usadas para imprimir ordens do dia, por exemplo, serão economizadas. De suas mesas os deputados vão poder consultar os projetos apresentados, conferir pareceres das comissões, checar requerimentos protocolados na sessão e a sequência dos oradores inscritos”, diz Traiano.
Durante o recesso parlamentar, treinamentos com os novos aparelhos e o sistema operacional foram promovidos em conjunto entre a Diretoria Legislativa (DL), a Diretoria de Assistência ao Plenário (DAP) e a equipe de Tecnologia de Informação (TI) da Alep. Servidores participaram durante duas semanas de simulações de todas as situações possíveis nas votações de projetos ou vetos. Testes dos registros de presenças, da ordem das inscrições de oradores para o uso das tribunas e de requerimentos protocolados durante a sessão plenária foram realizados para deixar tudo pronto para os trabalhos.
De acordo com o diretor Legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, todos os detalhes do processo legislativo estão sendo observados nas simulações. “A ideia é fazer com os servidores, como se fossem deputados, previsões de situações comuns, como o quórum, forma de encaminhamentos, tipos de votações, agilidade do sistema e a segurança dele. Tudo está sendo feito para que haja a garantia total de que, quando começarem as sessões plenárias efetivas, tenhamos um sistema e um software que nos garantam que não ocorrerão equívocos”, afirmou.
Segundo o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, todo o processo de construção do sistema, desde a licitação que definiu a empresa responsável pelo desenvolvimento do software até a instalação dos equipamentos, foi feita de forma integrada entre as diretorias envolvidas para garantir segurança jurídica às votações. “Não podemos correr o risco de que situações não abordadas previamente ocorram. Precisamos relembrar várias situações que já aconteceram nas sessões plenárias e previstas no Regimento Interno da Casa para que o sistema esteja pronto para as votações reais”, registrou.
Para o coordenador de Tecnologia de Informação da Alep, Marcelo Plata, as simulações demonstraram a versatilidade do novo sistema, que gera mais agilidade e transparência. “O sistema foi desenvolvido com base nos sistemas do plenário da Casa, ou seja, customizado com foco no Regimento Interno da Alep. Por ser integrado a outros sistemas da Casa, vai dar mais fluxo de operação que opera o sistema, facilitando a manutenção e atualização da plataforma”, explicou.
Com os novos equipamentos os deputados terão melhor conhecimento dos projetos, com mais fácil acesso às ementas e ao inteiro teor das proposições, o que garante maior transparência e mais prática fiscalização das iniciativas pela sociedade e pela imprensa que cobre as sessões, pois o telão do painel eletrônico do Plenário vai indicar claramente a matéria em discussão. O sistema e a base de dados disponibilizada aos parlamentares são interligados com os demais setores da Assembleia, especialmente com a Diretoria Legislativa e a Diretoria de Assistência ao Plenário.