A concessão terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido será de R$ 25,4 milhões com cronograma de execução de, no máximo, 36 meses.
Maior acionista do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, o Ceconfi, a Prefeitura Municipal pretende fazer a concessão do espaço para a iniciativa privada. O prefeito Chico Brasileiro, acompanhado do secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, e do presidente do Ceconfi, Anderson Kobus, apresentou nesta segunda (09), a minuta do edital de concessão do Centro de Convenções, que será colocado em consulta pública por 30 dias corridos, até o dia 8 de maio de 2018.
“Nós vamos abrir a consulta pública para dar maior transparência ao processo e também para receber contribuições da sociedade. O setor de eventos tem grande potencial no desenvolvimento do turismo de Foz e nosso Centro de Convenções está inadequado, por isso a decisão de a prefeitura de trazer investidores para modernizar o local, gerando mais receita e empregos no setor”, explica o prefeito Chico Brasileiro.
Antes da abertura do processo licitatório, a versão final do edital será submetida à audiência pública do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e deverá ser aprovada em assembleia geral dos acionistas do Centro de Convenções.
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um dos maiores do Brasil e está localizado próximo ao aeroporto. A área total a ser outorgada, é de 95.880,30 m2, descontando-se os 4.119,70 m2 que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469. A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 m². A concessão terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido será de R$ 25,4 milhões. O cronograma dos investimentos é de, no máximo, 36 meses.
Além da atividade de eventos, a Prefeitura ampliou o rol de usos permitidos para a área. Estão liberados investimentos em atividades hoteleiras, gastronômicas, culturais, entretenimento, estacionamentos, comércio e serviços, dentre outras.
“Acreditamos que o edital vai dar maior visibilidade ao processo e atrairá interessados. Outra mudança em relação à proposta anterior foi a redução do valor mínimo de outorga de R$ 6 milhões para pouco mais de R$ 1 milhão para pagamentos em até 36 meses”, explica Piolla.
Ainda segundo ele, “O ambiente econômico melhorou no país ao mesmo tempo em que o turismo de Foz vem respondendo de maneira bem vigorosa, pois no ano passado tivemos um crescimento de 15%, e neste ano devemos superar essa marca, tornando o momento muito favorável para buscar investidores dispostos a participarem da licitação do Centro de Convenções”, acredita o secretário.
Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.
Para atrair interessados ao edital de concessão do Ceconfi, a Prefeitura vai permitir a formação de consórcios ou sociedades empresariais. Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, Prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto, além da cobrança do ISSQN.
Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.
“ É importante ressaltar que o investimento exigido é fundamental para dar condições operacionais e de competitividade para o que o espaço dispute eventos com outro espaços modernos que existe Brasil afora”, concluiu o diretor-presidente do Ceconfi, Anderson Kobus.
A previsão é que todo o processo de concessão esteja concluído até o final do mês de junho. A minuta do edital que será colocado em consulta pública a partir desta segunda (09) pode ser encontrada no seguinte endereço: http://ceconfi.com.br/?p=360