Uma quadrilha suspeita de fraudar tributos municipais como IPTU, ITBI e ISS foi alvo da Operação Taxa Extra, deflagrada nesta terça-feira (20) pela Polícia Civil do Paraná, através do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce). Duas pessoas foram presas. De acordo com a polícia, a quadrilha agia há pelo menos dez anos. A investigação começou há cinco meses depois que a Prefeitura de Curitiba, através da Procuradoria Geral do Município, identificou a fraude envolvendo servidores do próprio Executivo e encaminhou para o Nurce.
Os policiais cumpriram ainda mandado de busca nas mesas em que os servidores trabalharam, no Setor de Finanças da Prefeitura de Curitiba, e ainda na estação de trabalho de outro servidor que dá expediente na Rua da Cidadania da Praça Rui Barbosa, no Centro da Capital. Servidores da Prefeitura acompanharam o trabalho policial, facilitando o cumprido dos mandados de busca.
Após o comunicado da Prefeitura de Curitiba, os investigadores do Nurce encontraram uma série de irregularidades praticadas por agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba. Eles beneficiavam contribuintes em troca de vantagens indevidas. Integrantes da quadrilha agiam em setores responsáveis pela arrecadação de IPTU, ITBI e ISS gerados em decorrência de propriedade imobiliária. Diante das fraudes, os cofres do município eram lesados.
“Ainda não temos um levantamento do prejuízo”, disse o delegado titular do Nurce, Renato Figueroa. Na casa dos investigados, os policiais apreenderam centenas de documentos, alguns sendo processos que tramitavam no setor de Finanças da prefeitura, além de celulares e computadores. Na residência de um deles foi encontrada uma arma calibre 635. Apesar de o servidor deter o registro da arma, o mesmo estava vencido.
COMO AGIAM – Os servidores alteravam dados diversos de imóveis no sistema da prefeitura, inserindo metragem da área construída menor do que a real, com o objetivo de diminuir o valor do IPTU ou ITBI a serem pagos, dependendo do caso, além de indicações diversas para que o ISS sobre a execução de obras não fosse quitado em razão da decadência.
O delegado do Nurce, Gustavo Mendes Marques de Brito, que comandou as investigações, explica que o líder da quadrilha era um servidor municipal que agia como “despachante”, porém, de forma ilegal. Ele se aproveitava do cargo e dos conhecidos na prefeitura para transformar o local de trabalho em um “balcão de negócios”. Ele e um comparsa, também servidor, tiveram as prisões decretadas. “Suspeitamos que esta quadrilha tenha agido há pelo menos 10 anos e em mais de mil processos que tramitaram na Prefeitura de Curitiba”, disse Marques.
Os dois chegavam a cobrar até R$ 24 mil para interferir no trâmite normal dos processos que seguiam no setor de Finanças. Em alguns casos, o pagamento foi feito por depósito na conta corrente do próprio funcionário da Prefeitura. Um engenheiro civil, que assinava os documentos, foi alvo de busca e apreensão.
A Operação Taxa Extra contou com a participação de 30 policiais civis e teve o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), unidade de elite da PC, e do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber). A ação policial aconteceu em Curitiba e na Região Metropolitana. Ao todo, os policiais cumpriram nove mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e sete de busca e apreensão.
A Justiça ainda decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados.
A quadrilha responderá pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Além destes crimes, João Cardoso ainda responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.