O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a política do Facebook de exigir que apenas nomes verdadeiros sejam usados em perfis da rede social.
O caso chegou ao tribunal depois que o professor Luiz DeRose — um dos pioneiros da ioga no Brasil e inventor do “Método DeRose” — quis acrescentar o título “comendador” ao sobrenome de seu perfil.
DeRose foi orientado diversas vezes pelo Facebook a fazer a correção de seu perfil pelo nome correto, mas não o fez. Com o perfil foi bloqueado, DeRose ingressou na Justiça com uma ação contra a rede social.
Ele obteve, em primeira instância, liminar que determinava a reativação do perfil com a palavra “comendador”. Após apelação, entretanto, o TJ decidiu que “o Facebook comprovou a existência e a válida aceitação de regras de uso de seu site”.