Após retomar o comando do Grupo Diplomata, que inclui um dos maiores frigoríficos de aves do Brasil, em abril, o deputado federal Alfredo Kaefer e sua equipe partiram para o contragolpe. A empresa com sede em Cascavel (PR) afirma ter descoberto indícios de boletos fraudados e ‘rescisões [contratuais de trabalho] absurdas’.
As irregularidades teriam sido praticadas na gestão judicial realizada entre 2014 e 2017. Para o relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, a falência não poderia ter sido determinada sem o aval dos credores das empresas.
Indicado por Kaefer para falar com a reportagem, o advogado da empresa Laerciun Wrudel afirma que a primeira providência foi contatar o gestor judicial, César Scherer. A empresa esperava maior empenho de Scherer no afastamento do contador responsável por lançamentos à época, Clemente Ferrari.
“O César demonstrou que não sabia, mas também não teve atitude. Ele foi blindado pelo juiz Isso é um crime de gestão penal pública”, afirma. Wrudel critica a postura da 1ª vara de Cascavel e alega que a Diplomata vem sofrendo tratamento discriminatório.
“Verificamos fraudes logo na primeira semana [que Kaefer reassumiu a empresa]. Eram realizados pagamentos de tributos em boleto bancário, o que é um absurdo, uma grosseria”, completa o jurista.
Perícia
O advogado alega que, ao descobrir tais boletos, a empresa responsável pela administração judicial – Capital Administradora Judicial – foi acionada e confirmou as irregularidades. Tanto a administradora, responsável por acompanhar processos de recuperação de falência, quanto o gestor judicial, responsável por gerir a atividade, são nomeados pelo juiz e têm atividades independentes.
Um laudo preliminar impetrado pela Capital Administradora Judicial nesta quinta-feira (3), ao qual a Gazeta do Povo obteve acesso com exclusividade, destaca a presença de 215 lançamentos contábeis para a quitação de taxas como ICMS e do corpo de bombeiros. “Porém, os pagamentos que deveriam ser realizados via guia de recolhimento eram mediante boletos bancários cujos beneficiários e o pagador foram alterados”, destaca laudo enviado à Justiça.
“O que acabamos de ingressar foi uma ação judicial para produção de provas. O propósito dessa ação judicial é identificar outras fraudes e quem são os responsáveis e envolvidos”, afirma um dos contatos da Capital Administradora que preferiu não ser identificado.
Relembre o caso
O Superior Tribunal de Justiça cassou em abril uma decisão de 2014 da 1ª Vara Cível de Cascavel (PR), que determinou a falência das empresas do Grupo Diplomata, entre elas o Frigorífico Diplomata, que acumulou R$ 1,6 bilhão em dívidas.
Assim, as empresas voltam à gestão do deputado federal Alfredo Kaefer. Apesar disso, o frigorífico de Capanema (PR) continuou ativo, e passou a se chamar Dip Frangos, sendo gerido pelo gestor e administrador, ambos indicados pela Justiça.
R$ 1 milhão
A fonte informa que as pessoas envolvidas fraudavam os pagamentos de tributos para realizar o pagamento de despesas pessoais. “Nesse laudo pericial destacamos quais são os boletos, o que gira em torno de um total de R$ 930 mil em pagamentos irregulares”, afirma.
Wrudel acrescenta que com os valores nominais e a inserção de juros, esse valor deve passar de R$ 1 milhão. “Como era uma execução provisória, estava sob a responsabilidade do Ministério Público, que é quem tem que ressarcir”, destaca.
De acordo com o laudo da Capital Administradora, os lançamentos contáveis deveriam ser assinados em conjunto pelo gestor judicial, pelo diretor executivo da empresa durante o período de recuperação judicial, Othmar Rempel, e pelo contador da companhia, Clemente Ferrari.
Pagamentos
Há cem lançamentos apenas com a assinatura do contador, ou seja, não autorizados pelo gestor judicial ou pelo diretor executivo, que somam R$ 326.708,14. Há ainda outros cem lançamentos autorizados por Othmar Rempel, que totalizam o valor de R$ 519.142,68. Ambos os valores constam no laudo entregue à justiça, além de outros assinados por César Scherer e pela atual administradora e representante legal das empresas do grupo Diplomata, Clarice Romam.
A Capital Administradora informa ainda que há admissão da autoria dos fatos por parte de Clemente Ferrari Júnior. Ferrari e Rempel trabalhavam antes mesmo da investigação atual na Diplomata, explica Wrudel.
O advogado diz que Ferrari, antes auxiliar de contabilidade, foi nomeado como contador pelo juiz que decretou a recuperação judicial, e o contador da época foi afastado. Já Rempel atuava na diretoria da empresa, mas teria passado a ter privilégios depois da decisão judicial que ocasionou a perda da empresa de Kaefer.
Contatado pela reportagem, Othmar Rempel preferiu não se manifestar. Por enquanto, a Gazeta do Povo não conseguiu contato com César Scherer e Clemente Ferrari Júnior.