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Universidade pública, gratuita e de qualidade.” Difícil não simpatizar com esse charmoso mantra dos guerreiros da justiça social. O que os monopolistas da virtude omitem é que a tal universidade só é pública e gratuita para as elites. Os mais pobres participam dessa brincadeira pagando a conta. Em pleno século 21, o Brasil ainda tem, segundo o IBGE, quase 13 milhões de analfabetos. Além disso, há anos ocupamos as piores posições nos rankings mundiais de educação. Pouco estudo significa pouca produtividade, e pouca produtividade é sinônimo de subdesenvolvimento.
A solução que habita o imaginário coletivo da população e o discurso das esquerdas é simplista: mais investimento. Se o problema fosse apenas dinheiro, os governos petistas teriam transformado o Brasil numa espécie de Suíça da América Latina.
De 2004 a 2014, as despesas em educação passaram de R$ 24,5 bilhões para R$ 94,2 bilhões. Nosso ensino, infelizmente, não apresentou salto similar de qualidade.
O grande problema é que os últimos governos priorizaram a formação superior em vez da básica, fazendo com que os alunos dos ciclos fundamental e médio recebessem cerca de quatro vezes menos recursos. Num país em que mais da metade da população não completou o segundo grau, isso é o mesmo que tentar começar a construir uma casa pelo telhado.
Como a maioria de nossos impostos recai sobre o consumo, os mais pobres, proporcionalmente, são os mais afetados, uma vez que gastam uma fatia maior de seus rendimentos com produtos básicos como arroz e feijão.
Segundo estudo do Instituto Mercado Popular, a chance de alguém que tenha uma renda familiar per capita menor do que R$ 250 entrar numa universidade pública é praticamente nula, apenas 2%.
Por outro lado, os jovens com renda familiar per capita acima de R$ 20 mil têm 40% de chance. Na prática, nossas universidades públicas transferem dinheiro dos mais pobres para os mais ricos.
Em outras palavras, as universidades públicas, que existem para garantir um ensino superior de qualidade aos mais pobres, está, na verdade, perpetuando os ciclos de pobreza e desigualdade.
Na USP, 6 em cada 10 alunos poderiam pagar mensalidade, caso os critérios do ProUni fossem adotados. Em 2014, metade dos calouros pertencia às famílias mais ricas do país.
E quem não pode pagar, como fica? Fica exatamente do mesmo jeito que funciona hoje. Os mais pobres devem ter o direito de estudar gratuitamente e, se necessário, também receber auxílios para moradia, transporte e alimentação.
E o que seria feito com o dinheiro que o Ministério da Educação economizaria? Investimento em ensino básico. Qualificação profissional para quem mais precisa.
Poderíamos até criar uma bolsa para que as famílias mais carentes pudessem matricular seus filhos em escolas particulares -que, todos sabem, são, em média, significativamente melhores do que as públicas.
O MBL (Movimento Brasil Livre) está coletando assinaturas para exigir que o Congresso Nacional vote uma proposta que acabe com essa injustiça. Chega de cair na velha demagogia da esquerda. Universidade gratuita não é para quem quer, mas para quem precisa.
Kim Kataguiri, aluno do Instituto de Direito Público de São Paulo, é coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre)