Ricardo Noblat
O sociólogo Fernando Henrique Cardoso ensinou enquanto ainda governava o país: “Quando um ministro perde as condições políticas de permanecer no cargo, nem mesmo o presidente consegue mantê-lo”.
O presidente Michel Temer sabe disso. Tanto que se livrou de Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento do seu governo interino, depois de ele ter sido flagrado conspirando contra a Lava Jato.
Jucá durou menos de uma semana no cargo. É bem verdade que ele continua mandando no ministério, foi indicado por Temer para líder do governo no Congresso e preside o PMDB. Mas faltou-lhe sorte.
Se as regras anunciadas, ontem, por Temer para afastar ou demitir ministros vigorassem desde que ele chegou ao poder, Jucá não teria perdido o cargo. Nem ele nem pelo menos outros cinco ministros.
Doravante será assim, segundo Temer: se um ministro for denunciado pela Procuradoria-Geral da República por qualquer tipo de crime, será afastado provisoriamente do cargo até que tudo se esclareça. Não perderá o salário.
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha a denúncia, o que o transformaria em réu, o ministro será demitido. Por apenas suspeita ou mesmo delação, nenhum ministro sairá do governo.
Parece um avanço? De início pareceu-me. Mas é um atraso. A Justiça nos seus escalões superiores é lenta, lentíssima, e evita confrontar os que gozam de foro privilegiado – ministros de Estado e políticos em geral.
Em pouco mais de três anos de Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República só ofereceu denúncia contra pouco mais do que uma dezena de políticos. Mais de 250 já foram acusados em Curitiba.
Passaram-se mais de sete anos até que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) virasse réu no STF. Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello afastou Renan da presidência do Senado. Ele sequer recebeu a intimação.
“O governo não quer blindar ninguém. E não vai”, garantiu Temer. Mas na prática é o que fará – ou tentará fazer. A valerem as regras fixadas por ele, os ministros continuarão empregados até o fim do governo em 2018.
O tempo de vida útil de tais regras será curto. Na vida real, seguirá valendo a lição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: ministro cai quando perde as condições de manter-se em pé. Foi sempre assim e assim será.
Temer quis se apartar do complô armado pelos políticos para sufocar a Lava Jato. Teria sucesso se não tivesse indicado quem indicou para o STF. E se seu apoio à Lava Jato não deixasse a mínima dúvida. Mas deixa.