Mal a campanha começou e o número de ações de candidatos políticos pedindo à justiça censura prévia sobre jornalistas e publicações já supera o verificado durante toda a eleição municipal de 2012, revela levantamento inédito feito a partir de dados do projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A plataforma, que mapeia pedidos de retirada de conteúdo da internet, já identificou 28 ações do tipo nestas eleições, contra 23 em todo o período eleitoral de 2012. As informações são do Comunique-se.
Incluindo dados desde as eleições de 2002, o levantamento identificou 144 processos pedindo censura prévia. São ações nas quais, além de requerer a retirada de algum tipo de conteúdo da internet, os candidatos pedem à Justiça que o jornalista/blogueiro ou empresa de mídia se abstenha de publicar no futuro algum tipo de conteúdo relacionado ao político.
Esse tipo de pedido cresceu de forma acelerada nos últimos pleitos. Nas eleições de 2012, só 5% dos processos pedindo retirada de conteúdo embutiam censura prévia. Em 2014, esse número passou a 15%. Nestas eleições, até agora, um em cada quatro processos (25%) pedindo retirada de conteúdo do ar também pedem censura prévia.
Os campeões dos pedidos de censura prévia desde 2002, o político com mais ações pedindo que o veículo se abstenha de publicar algo é o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO): sete processos. Empatados em segundo lugar estão a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Benedito de Lira (PP-AL) e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), com seis processos cada um.
A política campeã em pedidos de censura prévia nas eleições de 2016 é a cearense Maria Marfisa Marques (PDT), candidata à prefeitura da cidade de Pires Ferreira, que ajuizou cinco processos do tipo. Em segundo lugar está Marcelo Roque (PV), candidato a prefeito da cidade de Paranaguá (PR), com três ações pedindo que jornalistas ou empresas “se abstenham” de publicar algo.
O levantamento mostra que o partido cujos candidatos mais pedem censura prévia é o PSDB, com 20 ações judiciais. Em seguida vem o PMDB (17) e o PT (16).
Mais informações
A tabela com todos os pedidos de censura prévia catalogados até agora pode ser baixada neste link. Para obter mais informações sobre esses processos, navegue pela plataforma Ctrl+X e acesse o twitter do projeto. Dúvidas e ajudas para pautas jornalísticas com os dados, ligue para (11) 3159-0344 (com Tiago Mali).