Os deputados Claudia Pereira (PSC) e Chico Brasileiro (PSD), representantes de Foz do Iguaçu na Assembleia Legislativa, encamparam a luta para reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível da aviação no Paraná. Ambos cobraram do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, estudos para impedir o cancelamento de voos em todo o Estado.
No início do ano, o Governo do Estado elevou de 7% para 18% o valor do ICMS sobre o querosene, que representa 38% dos custos das empresas aéreas. Algumas cidades, incluindo Foz do Iguaçu, tiveram voos cancelados, que seria resultado do aumento do custo das operações. “O combustível subiu mais que o dobro”, informou Claudia Pereira, que se reuniu esta semana com o secretário. As informações são d’A Gazeta do Iguaçu.
Na avaliação da deputada, a queda do número de voos irá impactar, de forma prejudicial no turismo, especialmente em Foz do Iguaçu. “Sabemos que diversas unidades da Federação vêm dando tratamento diferenciado a esta questão, visando justamente não trazer ônus nas economias regionais e aos usuários, e é o que esperamos do Estado do Paraná”, comentou.
No encontro com Mauro Ricardo (foto), Claudia solicitou a revisão da medida de redução da alíquota de ICMS incidente sobre o querosene de aviação, aos moldes que vinha sendo praticado, ou seja, reduzindo de 18% para 7%. Ela entregou nas mãos do secretário ofício que traz, além do pedido da redução, uma argumentação da consequente baixa na arrecadação por conta da diminuição dos voos, o que não justificaria a manutenção do aumento.
ICMS competitivo
O deputado Chico Brasileiro também já havia reivindicado ao secretário da Fazenda, medidas de incentivo fiscal para a atração de voos para o Paraná, fomentando o turismo e os negócios. “As companhias aéreas passaram a encontrar grandes dificuldades para abastecerem os aviões com a alta da alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação”, relatou.
Em 2015, a venda do produto sofreu queda de 20%, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Enquanto outros estados, como Sergipe e Rio Grande do Sul, reduzem o imposto para manter as rotas aéreas regionais e atrair visitantes, o Paraná amplia o risco do desemprego com a desaceleração da atividade turística, afirmou o parlamentar.
Foto: Sandro Nascimento