Em Foz do Iguaçu, o prefeito Reni Pereira (PSB) iniciou o mês de março exonerando servidores nomeados em cargos de comissão (sem necessidade de concurso) na prefeitura. A decisão, segunda Reni Pereira, faz parte de uma série de medidas que garante a saúde financeira do município, diante da crise econômica que o país está enfrentando.
Os recursos economizados, segundo o prefeito, serão destinados para a abertura de vagas nas creches municipais. Nesta primeira etapa, foram cortados 65 cargos em diversas áreas da prefeitura. As exonerações vão representar uma economia de R$ 2 milhões no ano. No próximo mês, será divulgada nova lista, com a dispensa de novos cargos em comissão.
Segundo o secretário de Governo, Sérgio Beltrame, os cortes representam ações concretas propostas no projeto de lei, enviado á câmara de vereadores, em agosto do ano passado. O projeto, ainda em tramitação, propõe adequar à quantidade de cargos de comissão da prefeitura e autarquias ao limite máximo de 1%, ao total de servidores ocupantes de cargos efetivos.
“Essa medida também tem caráter preventivo, para evitar que a folha de pagamento dos servidores atinja o limite prudencial, determinado pelo Tribunal de Contas. Com a saída desses comissionados, teremos mais tranquilidade financeira para chamar os duzentos aprovados para o cargo de agente apoio, da Secretaria da Educação. São funcionários que irão atuar nos centros municipais de educação infantil”, justifica Betrame.
A contratação desses agentes de apoio vai permitir a abertura, de acordo com Beltrame, de três mil vagas, como o previsto pelo Ministério Público. O processo seletivo desses agentes, que darão apoio aos professores nas salas de aula das creches, ajudando a cuidar das crianças, está praticamente finalizado. Em um curto prazo de tempo, começará o chamamento desses funcionários. O secretário garante que nenhum serviço será prejudicado com as exonerações e que os recursos economizados tem destino de aplicação, que sempre buscam oferecer mais qualidade de serviços à população.
Os exonerados prestavam serviços em diversas secretarias e também autarquias do município. Os salários eram de R$ 737, 49 mais 60% de gratificação por representação, tendo como valor bruto a receber de R$ 1.179,98 por mês. Mas com o recolhimento da previdência e outros encargos esse funcionário tem um custo para o município de R$ 1.599, 13.
Além da demissão dos comissionados, outra medida de economia adotada, ainda no ano passado, foi à extinção de três secretarias: a Tecnologia da Informação, Ouvidoria e de Manutenção e Conservação de Próprios Públicos, que agora são assessorias especiais subordinadas a outras secretarias.
No projeto de emenda a lei orgânica do município, Reni Pereira estabelece uma limitação para a criação de cargos de provimento em comissão. O limite máximo desses cargos na administração direta e indireta seria de 1%.
Hoje o município possui 174 cargos comissionados após as exonerações. Os servidores efetivos que prestaram concurso e passaram por estágio probatório são 4.568. Vinte e oito desses funcionários efetivos estão ocupando cargos de confiança, como diretores e secretários, funções que podem ser destinadas aos comissionados, mas que exercidos por servidores de carreira representam economia para o município.
Há também mais de uma centena de funcionários municipais contratados por CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas como os agentes de endemias, agentes comunitários de saúde. A intenção é que os cargos em comissão sejam destinados às atribuições de chefia, direção e assessoramento.