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Paraná garante pagamento em dia e reposição da inflação para servidores

Diferentemente de alguns estados e do governo federal, cujos reajustes ficaram abaixo do índice inflacionário e estão com dificuldades para pagamentos mensais, o Paraná concedeu reajuste acima da inflação para algumas categorias. Com os 10,67% de reajuste concedidos em janeiro aos servidores públicos do Paraná, o governador Beto Richa mantém a tradição do Estado de anualmente repor a inflação. No caso do atual governo, algumas categorias foram contempladas nos últimos cinco anos com reajustes que ultrapassaram o percentual inflacionário. As informações são de Pedro Ribeiro no Paraná Portal.

Além disso, o Estado tem garantido pagamento salarial em dia para todos os servidores tanto na ativa quanto aposentados e pensionistas. Essa situação contrasta com a de alguns Estados que sequer cogitam de falar em reajuste salarial, ou estão mobilizados para refazer os calendários de pagamento.

Em Minas Gerais, por exemplo, o governo anunciou parcelamento dos salários de funcionários públicos que recebem mais de R$ 3 mil. Alguns servidores recebem os valores em até três vezes no mês. A mesma atitude foi tomada pelo governo do Rio de Janeiro, que paga os salários de forma escalonada. E, para este ano, não se pensa em nenhum reajuste.

No Espírito Santo, a discussão ainda está centrada na definição de um cronograma para os pagamentos mensais dos servidores, o que deve ser feito somente após a análise do comportamento da receita nos três primeiros meses do ano. No ano passado, o Estado não promoveu revisão anual dos salários.

Em São Paulo, que tem data-base de revisão da remuneração em 1.º de março, ainda não há um direcionamento do governo sobre o assunto e nem demandas de reclassificação salarial de órgãos ou entidades. No ano passado, as discussões sobre revisão foram suspensas. Em Pernambuco, as negociações salariais serão aprofundadas a partir de abril. Em alguns dos outros Estados as conversas também foram postergadas, em razão de ajustes fiscais que estão sendo implementados.

No governo federal, os servidores acumularam perda em relação à inflação nas correções levadas a efeito nos últimos três anos. Foi estipulado que eles teriam reajuste de 15,8% distribuídos nos anos de 2013, 2014 e 2015. No entanto, as inflações medidas pelo IPCA ficaram, respectivamente, em 5,91%, 6,41% e 10,67%.

Agora, novo acordo foi firmado com a maioria dos servidores e prevê reajuste de 5,5%, a ser efetivado em agosto de 2016, e uma segunda parcela, de 5%, em janeiro de 2017. Como esta incidirá sobre o salário já corrigido, o reajuste acumulado nos anos 2016 e 2017 será de 10,8%.

No Paraná, onde o governador Beto Richa optou por implementar medidas de ajuste fiscal de forma antecipada, foi possível negociar reajuste salarial com os sindicatos, garantindo a reposição da inflação. Em outubro de 2015, os servidores estaduais receberam aumento de 3,45%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio a dezembro de 2014.

Em janeiro deste ano, os vencimentos foram reajustados em mais 10,67%, com reposição integral da inflação de 2015. Também já está estabelecido por lei que, em 1.º de janeiro de 2017, a revisão geral será implantada em percentual equivalente ao IPCA acumulado entre janeiro e dezembro de 2016, além de um pagamento adicional de 1% para todas as categorias. Em 1.º de maio de 2017, retoma-se a data-base com correção do IPCA entre os meses de janeiro e abril de 2017.

A média linear de reajuste ao funcionalismo, em cinco anos, chega a 84,9%. O que resultou em um aumento real, já descontada a inflação medida pelo IPCA no período (40,61%), de 31,5% para os servidores. Na prática, isso significa que o funcionalismo paranaense teve um aumento médio no poder aquisitivo de 25,5% nesse período.

Já no governo federal, nesse mesmo período, o reajuste nominal foi de 30%. Descontada a inflação, de 40,61%, o poder aquisitivo dos servidores federais registrou queda de 7%.