Será promulgada na próxima quinta-feira, 18, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com a PEC, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. Com informações do Diário do Poder.
No Paraná são esperadas mudanças no PT, PMDB, PSDB, PPS e PMN – principalmente nos legislativos estadual, federal e municipais e no comando das prefeituras. Uma delas aponta ao deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do Governo na Assembleia Legislativa, que pode trocar o PMDB pelo PSB.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.
Foto: Nani Gois/Alep
Deixe um comentário