Com um grupo de procuradores e a Polícia Federal, o juiz Sergio Moro simboliza a maior vitória do Brasil em 2015: a luta contra o crime encastelado no Estado
Daniel Haidar e Flávia Tavares, Época
No dia 12 de dezembro de 2014, uma sexta-feira, um funcionário da companhia aérea TAM anunciou um nome no alto-falante do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba: “Sergio Fernando Moro, por favor, compareça ao balcão”. Vestindo camiseta esportiva de microfibra, calça e tênis, o juiz passou incólume pelo anúncio. Não foi abordado por ninguém. Não distribuiu autógrafos. Era apenas mais um passageiro. Não que sua atuação na 13ª Vara da Justiça Federal, àquela altura, fosse desprezível. Ao contrário, aquele ano inteiro havia sido de intensa atividade de Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal. Na véspera de ter seu nome chamado ao balcão do aeroporto, uma entrevista dos procuradores detalhara a denúncia contra 36 implicados na Lava Jato, presos semanas antes por ordem de Moro – entre eles, alguns dos mais importantes empresários do Brasil. Mas o que Moro faria ao longo de 2015 seria ainda mais surpreendente. E o levaria não só a um novo patamar de notoriedade, como tiraria a luta contra a corrupção do plano da utopia. Hoje, Moro não anda tranquilamente por ruas e aeroportos; congratulações e selfies viraram rotina. É o bônus – ou o ônus, para um homem avesso à fama – de personificar a maior investigação de um caso de corrupção da história.
No fim de novembro, em uma palestra no IX Fórum da Associação Nacional de Editores de Revistas, a Aner, Sergio Moro admitiu que estava muito cansado. Duas semanas depois, a Justiça Federal divulgara um relatório que explicava parte de sua exaustão: Moro condenou, desde o início de 2014, 57 réus em processos derivados da Lava Jato. Somadas, as penas chegam a 680 anos, oito meses e 25 dias. Leu, releu e estudou dezenas de processos enormes. Em conjunto com a força-tarefa de procuradores que atua no Paraná, Moro botou em prática o que o cidadão comum sempre esperou da Justiça: a ideia de que ela é igualitária e está pronta a fisgar tanto tubarões quanto lambaris. Mandou para a cadeia desde desconhecidos até políticos, enormes empresários e até um banqueiro. Moro combateu a corrupção, um desejo expresso em todos os cantos, desde as conversas entediantes nas ruas até discursos cínicos de políticos. Pelos resultados de sua cruzada, Moro foi o personagem de maior destaque no Brasil em 2015.
Moro começou o ano sugerindo que o governo suspendesse todos os contratos das empreiteiras que formaram o cartel para conseguir contratos na Petrobras, em troca de abastecer bolsos e cofres de políticos, partidos e diretores da estatal. Houve grita. O argumento recorrente de que punir as maiores empreiteiras do Brasil paralisaria o país, custaria empregos e prejudicaria o desenvolvimento foi usado de lado a lado. Alguns alegaram ainda que isso seria uma pré-condenação das empresas, antes que houvesse um julgamento de fato. E que a pessoa jurídica não poderia pagar pelo ilícito que pessoas físicas fizeram em seu nome. Moro perdeu essa batalha. Ganhou outras. Sua atuação, e a dos procuradores da Lava Jato, está mudando a cultura jurídica do país. Todos têm a mesma base: o Direito Criminal americano e a forma como ele lida com crimes de colarinho-branco. O sistema está entre os mais rigorosos do mundo. A Justiça, nesse paradigma, está sobretudo na recuperação do dinheiro desviado ou fraudado, com multas pesadas – normalmente em troca de delações premiadas a granel. O tripé da Lava Jato, que inclui a Polícia Federal, inspira-se nesse modelo. E numa imitação dele, que Moro estudou e gosta de dar como exemplo: a Operação Mãos Limpas, que faxinou a política italiana nos anos 1990.
Foi com essa bússola que Moro agiu em 2015. O juiz não dá entrevistas. Usa os autos para manifestar seus pontos de vista. Em março, por exemplo, ao mandar prender novamente o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Moro escreveu o que pensa sobre quem diz que as investigações da Lava Jato desestabilizam o país: “O policial que descobre o cadáver não se torna culpado pelo homicídio”. No mês seguinte, quando decretou as prisões do ex-deputado do PT André Vargas e do ex-tesoureiro do partido João Vaccari, incluiu no despacho que considerava “inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem grandes consequências”. Em pílulas, Moro vai revelando sua visão sobre o sistema político brasileiro e suas entranhas. O assédio em torno do juiz ficou tão grande que ele fez concessões e proferiu algumas palestras. Nelas, fala da luta contra a corrupção de forma ampla, evitando entrar nos detalhes da Lava Jato. Recorre frequentemente ao caso italiano, que, segundo ele, contribuiu para mudanças estruturais no país. Em um desses eventos, em São Paulo, Moro foi perguntado se, à sombra do que aconteceu na Itália, tinha medo de morrer. “Não é uma pergunta que eu me sinto confortável em responder”, disse.
Quando maio chegou, Moro já era reconhecido nacionalmente. No lançamento de um livro num shopping de São Paulo, foi aplaudido. Recebeu palavras de incentivo e bênçãos. Nem sequer sorriu. Tanto afeto do público antecedeu o que seria o clímax de sua atuação no ano que acaba. No dia 19 de junho, Moro autorizou a deflagração da Erga Omnes, a 14a fase da Lava Jato. Com isso, autorizara também a prisão de Marcelo Odebrecht. Encarcerar um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil só se tornou possível pela audácia de Moro e dos procuradores da Lava Jato. Por sua persistência e solidez. Naquela mesma leva, também foi preso Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. A Andrade e seus executivos negociam acordos de delação premiada. Moro saiu vitorioso. Além de cercar empresários que se acreditavam inalcançáveis pelos braços da Justiça, Sergio Moro começou a sitiar figuras que pareciam blindadas. Em novembro, autorizou a prisão de José Carlos Bumlai, pecuarista que, segundo denúncias, usou a proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer negócios.
Mesmo as prisões fora de sua alçada, como a do senador Delcídio do Amaral, do PT, pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, só foram possíveis pelo trabalho iniciado no Paraná. No caso do senador, quando também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o flagrante se deu porque o filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, gravou uma conversa em que Delcídio planejava a fuga de Cerveró – bancada, segundo o senador, com dinheiro de Esteves. Cerveró aceitara fechar um acordo de delação premiada depois de ser condenado por Moro em dois processos – a cinco e 12 anos de prisão.
Entretanto, não foi a mão de obra de desmantelar essa máfia que exauriu Moro. Ao justificar seu desânimo, em novembro, ele disse que, por não ver nenhuma mudança institucional significativa desde que a Lava Jato tomara corpo, temia que a operação fosse “uma voz pregando no deserto”. O apoio que sua cruzada vem recebendo dos brasileiros mostra que a voz de Moro ecoa num campo cada vez menos deserto.
Foto: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress